CNPE cria grupo para estudar renovação de concessões

Grupo de trabalho vai buscar soluções para usinas como Jupiá e Ilha Solteira, com concessão até 2015

Leonardo Goy, da Agência Estado,

10 de junho de 2008 | 11h40

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial da União resolução que oficializa a criação de um grupo de trabalho destinado a buscar soluções para o problema das usinas hidrelétricas cujas concessões se encerrarão em 2015. Estão nessa situação, por exemplo, as usinas de Jupiá e Ilha Solteira, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cujas concessões expiram daqui a sete anos. Em março passado, o leilão de privatização da Cesp fracassou justamente porque não havia garantias de renovação de concessão das usinas que sozinhas representam 67% da capacidade de geração da empresa. Na prática, o grupo de trabalho já vem analisando o assunto desde março. Por enquanto o governo federal vem sinalizando que não encontrou uma brecha legal para prorrogar a concessão das usinas. A legislação atual permite apenas uma renovação, que já aconteceu nesses dois casos.

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