Oitava economia do mundo, o Brasil tem níveis de cobertura de água e esgoto bem piores que países como Iraque, Jordânia e Marrocos. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável – números que refletem a falta de prioridade que o setor teve nos últimos anos e explicam a proliferação de epidemias, como dengue e zika, além de doenças gastrointestinais no País.
Para se ter ideia do atraso, enquanto a cobertura de água e esgoto no Brasil é de 83,3% e 51,9% da população, respectivamente, os números do Iraque são de 88,6% e 86,5%. Até países com Produto Interno Bruto (PIB) per capita – que mede a riqueza da população – inferior ao do Brasil ganham nos índices de cobertura. É o caso de Peru, África do Sul e Bolívia. Nesse último caso, o indicador de acesso à água é maior e o de coleta ligeiramente menor que o brasileiro.
Os dados constam de um trabalho feito pela gestora Miles Capital, com dados do Instituto Trata Brasil, Unicef e Organização Mundial da Saúde (OMS). “O setor, que foi esquecido nos últimos anos, precisa ser a prioridade das prioridades nessa nova gestão”, afirma o sócio-fundador da Miles Capital, Fabiano Custodio. Para ele, os governos, federal e estaduais, têm uma oportunidade para reverter esse quadro atraindo investidor privado para o setor. Na avaliação dele, uma das saídas é a privatização das estatais, muitas delas deficitárias.
Hoje, apenas 6% dos municípios nacionais são atendidos pela iniciativa privada. O restante está nas mãos de empresas estatais, sendo que boa parte delas não tem condições financeiras para tocar grandes volumes de investimentos. A maioria depende de recursos dos Estados para operar. Mas, com a crise fiscal dos governos, a situação ficou ainda mais complicada.
“Muitas companhias estaduais estão com problemas de endividamento e baixa capacidade de captação, o que dificulta qualquer planejamento de expansão da rede”, diz o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto. Pelo tamanho do déficit, o volume de investimento é grande.
A universalização do saneamento básico exigirá R$ 440 bilhões de investimentos, mas nem o Plano Nacional de Saneamento (Plansab) tem sido cumprido. Lançado em 2013, a meta era investir cerca de R$ 20 bilhões por ano até 2033 para abastecer 99% da população com água potável e levar rede de esgoto para 92% dos brasileiros.
Entretanto, a média de investimento entre 2014 e 2016 ficou em R$ 13 bilhões. “O setor está muito atrasado em relação aos emergentes. O baixo investimento prova que o modelo que está aí não está funcionando”, diz o advogado Fernando Vernalha, sócio do escritório VG&P.
Para os especialistas, os benefícios decorrentes da melhoria no saneamento básico justificariam qualquer aumento de recursos no setor. Os baixos índices de cobertura de água e esgoto têm reflexo direto nos gastos com saúde pública. Calcula-se que cada R$ 1 investido em saneamento gere economia de R$ 4 na saúde. Isso sem contar os ganhos na economia, com melhora na produtividade do trabalho, segundo o Trata Brasil.
'Principal benefício está na qualidade da saúde'
Localizada no oeste do Paraná, Cascavel é uma das poucas cidades do País a praticamente zerar o déficit dos serviços de saneamento básico. No último ranking do Instituto Trata Brasil, elaborado em parceria com a GO Associados, o município subiu seis posições e ficou em segundo lugar entre as 100 maiores cidades do País, atrás apenas de Franca, no interior de São Paulo. “Os benefícios são visíveis, e o principal deles está na qualidade da saúde”, afirma o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos.
Ele conta que o porcentual de internações por doenças relacionadas à falta de saneamento básico caiu de 9% para 2% em 2017 e 2018. Pelo ranking do Trata Brasil, apenas Cascavel, de 324 mil habitantes, e Piracicaba (SP) registraram 100% de cobertura de coleta de esgoto no período. Mas ainda faltam alguns investimentos no tratamento de água potável. Paranhos afirma que há 1.700 famílias que precisam ser atendidas.
A população da cidade, atendida pela Sanepar, estatal do Paraná, deverá ser beneficiada por um investimento de R$ 72 milhões na construção de um novo reservatório que vai garantir o abastecimento da comunidade, sem interrupções.
Outro município que teve grande avanço no ranking do Trata Brasil foi Taubaté, no interior de São Paulo. A cidade também ganhou seis posições e agora ocupa a 8.ª posição entre os 100 maiores municípios do Brasil. Hoje, Taubaté tem 100% de atendimento de água potável e 97,33% de esgoto. O prefeito José Bernardo Monteiro Ortiz Júnior afirma que esse índice também chegou a 100% com os últimos investimentos feitos pela Sabesp, estatal de São Paulo. Ele reconhece os benefícios na saúde da população, mas afirma que alguns reflexos só serão percebidos ao longo do tempo.
A presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, afirma que o aumento dos investimentos em água e esgoto tem efeito imediato na qualidade de vida da população. Ela conta que, em 2012, quando a empresa assumiu a concessão de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, a cidade tinha apenas 9% de coleta de esgoto e 3 mil internações por diarreia por ano. Em 2018, depois de uma série de investimentos previstos no contrato, a cidade alcançou índice de cobertura de 94% e o número de internações caiu para 108.
“Diante desses avanços num curto espaço de tempo, é inadmissível permitir que pessoas continuem morrendo por falta de saneamento básico. Esse quadro precisa mudar”, afirma Teresa. “O Brasil é um país de contrastes. Temos um avanço das eólicas e solares na energia elétrica, mas o povo continua pisando no esgoto que corre a céu aberto.”
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