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Cobiça por megaleilão do pré-sal dá rasteira em Previdência

Com arrecadação estimada de R$ 106,5 bilhões, o leilão do direito de exploração dos barris de petróleo da área da cessão onerosa do pré-sal é o maior do mundo

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2019 | 18h14

A cobiça pelo dinheiro do megaleilão do pré-sal marcado para novembro contaminou de vez a votação da reforma da Previdência, amplificou a disputa entre os caciques do Congresso e, para complicar o cenário, está longe de terminar.

Com arrecadação estimada de R$ 106,5 bilhões, o leilão do direito de exploração dos barris de petróleo da área da cessão onerosa do pré-sal é o maior do mundo. Uma daquelas oportunidades únicas que os governantes têm para encher o cofre de dinheiro. Dificilmente haverá nos próximos anos um bolo de receita desse tamanho para ser dividido entre o governo federal, Estados e municípios.

Se o cenário é de crise fiscal, como o brasileiro, o leilão vira uma espécie de salvador da pátria. É natural, portanto, que a disputa entre governadores e prefeitos chegasse ao Congresso, dividindo a Câmara e Senado. Mas ele acabou de alguma forma sendo fermentada pelo discurso patrocinado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de “menos Brasília e mais Brasil”.

O Senado ficou do lado dos governadores e a Câmara dos prefeitos. Essa divisão ficou mais clara desde ontem, quando senadores ameaçaram parar a reforma da Previdência após a votação do 1º turno da proposta no plenário do Senado.  Sem cerimônia, a insatisfação foi atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara.

 Os governadores entraram em rota de colisão com a Câmara depois que ficou claro que a intenção da Câmara era diminuir a fatia deles no bolo da cessão onerosa e aumentar a dos prefeitos. Faltando um ano para as eleições municipais, os deputados buscam uma agenda para reforçar o caixa das prefeituras. Na outra ponta, o Senado tenta irrigar receitas para que os Estados falidos saiam do buraco.

Faltou a liderança do governo, especialmente da equipe econômica, para evitar a crise federativa em ebulição e que tem por trás também a disputa pelo bolo do chamado “pacto federativo” proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que, é claro, ecoa na tramitação da reforma tributária.

Os articuladores do ministro Paulo Guedes na operação para viabilizar o leilão erraram ao aceitar fechar, na semana passada, o acordo que fatiou a PEC da cessão onerosa e deixar para depois a definição da forma de partilha do dinheiro do megaleilão do pré-sal. Tudo isso às vésperas da votação da reforma Previdência.

O acordo foi comemorado porque abriu o caminho para o leilão, marcado para o dia 6 de novembro. Faltando apenas o aval do Tribunal de Contas da União. Mas ficou faltando combinar com a outra parte, justamente a divisão do dinheiro. Não estava amarrado de fato.

Os presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) junto com Guedes vão ter que sair logo desse enrosco para não comprometer o leilão e trazer segurança para os investidores do leilão. A edição de uma Medida Provisória pelo governo para a divisão do dinheiro surge como uma saída.  Sem falar, que há lideranças de olho em reduzir a fatia do leilão que o governo federal vai receber. Não dá para esquecer que o dinheiro era da União, mas o governo acenou com a divisão ainda na transição depois das eleições.

Pois é... é muita grana. Ficou todo mundo de olho. A PEC do pacto federativo está em risco antes de começar a tramitar.  Guedes prometeu tirar da PEC cada bilhão que os senadores tiraram da reforma da Previdência.

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