Cobrado, Mourão defende índio 'mais integrado' e evita compromisso contra garimpo ilegal

Mourão afirmou, após videoconferência com investidores estrangeiros, que indígenas contraíram o novo coronavírus devido a deslocamentos realizados por eles até as cidades para receber benefícios assistenciais ou fazer compras

Por Julia Lindner, Lorenna Rodrigues e Fabrício de Castro - O Estado de S.Paulo

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BRASÍLIA - Cobrado por investidores estrangeiros sobre a preservação dos direitos da população indígena, o vice-presidente Hamilton Mourão admitiu nesta quinta-feira, 9, que é responsabilidade do governo atender aos povos tradicionais, mas não apresentou medidas concretas para isso. Mourão defendeu que o indígena seja "mais integrado" à sociedade. Também afirmou que milhares de indígenas contraíram o novo coronavírus devido a deslocamentos realizados por eles até as cidades para receber benefícios assistenciais ou fazer compras, e não devido a invasão ilegal de garimpeiros.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

"A questão da chegada da pandemia nas terras indígenas... Não é por que têm elementos estranhos lá dentro que a pandemia chegou. As senhoras e os senhores têm que entender, na realidade amazônica, que o indígena sai de dentro da sua terra para ir até a cidade, seja para receber algum benefício, da nossa Lei Orgânica de Assistência Social, seja porque ele tem que comprar alguma coisa", disse o vice-presidente em entrevista coletiva após conversa com investidores. 

Ele afirmou, ainda, que seria uma tarefa "hercúlea" bloquear o território indígena para impedir "a entrada de gente", em referência aos garimpeiros. "Se nós vamos ter que bloquear a entrada, também vamos ter que bloquear a saída", declarou Mourão, que também comanda o Conselho da Amazônia.

O vice-presidente afirmou que "o indígena se abastece da água dos rios que estão na sua região", ao comentar o veto de Jair Bolsonaro à lei que garante o fornecimento de insumos em aldeias. E reconheceu que muitas vezes há contaminação dos rios em terras indígenas justamente devido a presença de garimpeiros. "Se, porventura, algum rio daquele foi contaminado por atividade ilegal, notadamente garimpo, com uso de mercúrio, se leva água para esses grupos", limitou-se Mourão, sobre o assunto.

Ontem, 8/7, Bolsonaro vetou obrigações do Poder Público com os povos indígenas durante a pandemia, como garantir o acesso universal à água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção das aldeias, e ofertar leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) e ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.

A postura do governo em relação aos indígenas tem sido alvo de críticas de investidores estrangeiros. Segundo Mourão, os CEOs dos fundos de investimento, que se reuniram nesta quinta com integrantes do governo, citaram Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais em Estados Independentes.

De acordo com a Convenção, as terras indígenas devem ser concebidas como a integralidade do meio ambiente das áreas ocupadas ou usadas pelos povos indígenas abarcando portanto aspectos de natureza coletiva e de direitos econômicos, sociais e culturais além dos direitos civis. Os Artigos 15 e 14 da Convenção enfatizam o direito de consulta e participação dos povos indígenas no uso, gestão (inclusive controle de acesso) e conservação de seus territórios. Além disso, prevê o direito a indenização por danos e proteção contra despejos e remoções de suas terras tradicionais.

Na semana passada, Mourão recebeu o líder indígena Dário Kopenawa Yanomami, no Palácio do Planalto, para falar sobre a violência de garimpeiros contra povos indígenas na Terra Yanomami. Após o encontro, no entanto, Dário disse que Mourão afirmou que vai resolver o problema, mas "não explicou direito como".  Os Yanomami falam na invasão de 20 mil garimpeiros em suas terras. O governo, no entanto, admite a presença de 3.500. 

Ontem, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou cinco medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter o contágio e a mortandade por covid-19 entre a população indígena. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação conjunta apresentada por partidos de oposição.

Entre as iniciativas determinadas por Barroso, estão o planejamento de ações com a participação das comunidades, a apresentação de planos para contenção de invasores e do próprio vírus nas reservas e a criação de barreiras sanitárias para preservar indígenas isolados. 

Ele determinou ainda que seja garantido o acesso de toda essa população ao Subsistema Indígena de Saúde. O ministro destacou que as medidas ‘devem envolver diálogos com o Poder Público e com os povos indígenas, sem se descuidar, contudo, dos princípios da precaução e da prevenção’. 

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