O procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Walter Agra, instaurou uma representação para investigar os altos preços das passagens aéreas cobrados pelas empresas do setor.
Com base em reclamações de senadores, a representação solicitando instauração de inquérito administrativo foi apresentada por Agra na quarta-feira passada, menos de uma semana antes de ele ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o que ocorreu nesta terça-feira. Agra disse que aguarda dados econômicos para dar seguimento ao processo, que será enviado ao tribunal do Cade.
A recondução de Agra ao cargo foi aprovada nesta terça-feira no plenário pela CAE, juntamente com a de Alexandre Cordeiro para o posto de superintendente-geral. O plenário do Senado aprovou a indicação de quatro nomes indicados para o Cade: de Agra e dos indicados para Sérgio Costa Ravagnani, Lenisa Prado e Luís Henrique Bertolino Braido como conselheiros.
O plenário ainda tem que analisar as indicações de Cordeiro e do indicado a conselheiro Luiz Hoffamann antes da nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que isso ocorra até o dia 16 de outubro, quando há uma sessão do Cade marcada.
A indicação de Ravagnani veio da Casa Civil e a de Braido, do ministro da Economia, Paulo Guedes. Já Lenisa foi indicada por senadores. As sessões de julgamento do Cade estão suspensas há quase três meses porque o conselho está com apenas três integrantes no tribunal, que tem sete assentos no total.
Segundo Cordeiro, existem operações que somam R$ 500 bilhões paradas, esperando a recomposição do quórum, 85% do valor referente a operações internacionais.
Passagens. A cobrança pelos altos preços das passagens dominou a sabatina de Cordeiro e Agra. “São três empresas aéreas que estão dançando gafieira, valsa na nossa cabeça e ninguém nos protege. Fizemos uma representação no Cade [contra as aéreas] e não tivemos notícia. Nada aconteceu”, afirmou a senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
Agra respondeu mostrando a representação instaurada na semana passada e admitiu: “Estamos verdadeiramente diante de um caos em relação a passagens aéreas”.
Questionado sobre as ações do Cade frente à concentração no mercado aéreo, Cordeiro lembrou que o Cade enviou à Anac, no processo de recuperação da Avianca, recomendações para que a empresa não repassasse slots da empresa a aéreas líderes de mercado, para não piorar a concentração.
“O Cade não está inerte, nos antecipamos e fizemos diversas sugestões. O Cade está muito preocupado com o preço das passagens aéreas, sabemos que a população está sofrendo isso no bolso”, completou. Ele ressaltou que há procedimentos investigativos abertos no Cade contra empresas aéreas, que podem gerar sanções.
Na audiência, os senadores fizeram questionamentos tambémsobre a concentração de mercado em setores como bancos e petróleo.
