Cochilo da ANP beneficia novos formuladores

No final de janeiro de 2003, o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, foi conversar com o deputado Luciano Zica (PT-SP). Ex-petroleiro, Zica é o parlamentar que mais entende do setor. O deputado alertou o diretor-geral para a necessidade de revogar a portaria 316 da ANP. Editada no apagar das luzes do governo anterior, ela definiu a figura do formulador - que fabrica gasolina não pelo método convencional do refino de petróleo, mas pela mescla de solventes numa dosagem especificada. Para o deputado, o estabelecimento dessa atividade no Brasil abriria ainda mais o flanco para os sonegadores.O diretor-geral tranqüilizou o deputado: "No dia 15, revogo". O tempo passou e nada de revogação. No dia 3 de abril, Zica apresentou projeto de decreto legislativo, acabando com a figura do formulador. Dois meses depois, finalmente, o embaixador suspendeu a portaria, preservando os pedidos de autorização já apresentados.Entre eles, estava o da Copape, empresa do Grupo Aster, que se inscreveu imediatamente depois da edição da portaria, e, segundo apurou a CPI, teria um passivo de cerca de R$ 190 milhões com a Receita, e usado uma certidão falsa do município de Contagem; a Aster nega as acusações. Outra interessada é a Golfo Brasil Petróleo, no nome da mulher e dos filhos de Dirceu Antônio de Oliveira Filho, dono também da distribuidora Fórmula Brasil. Em agosto de 2002, atendendo a denúncias, a ANP colheu amostras de gasolina fornecida pela Fórmula Brasil a seis postos no Rio Grande do Sul. Todas adulteradas.Pela lei, problemas desse tipo seriam suficientes para negar as solicitações. Aparentemente, não era o que a ANP pretendia fazer. Ciente dos perigos da introdução de formuladores no Brasil, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, mandou suspender os processos de autorização. E a CPI dos Combustíveis recomendou à ANP que negasse o pedido da Golfo.Passividade - Baixada a poeira, há dois meses, a Golfo voltou à carga, entrando na Justiça para assegurar o direito de atuar como formuladora, sob a alegação de que nada havia sido provado contra ela na CPI, encerrada em outubro. A Justiça consultou a ANP sobre os motivos que a levaram a negar a autorização. A agência ficou impassível. Não apresentou as provas que tinha contra os donos da Golfo. Há duas semanas, vendo que a Justiça daria ganho de causa à Golfo, o Sindicom interveio e apresentou as provas. Mesmo sem reconhecer formalmente a entrada do sindicato das distribuidoras no caso, a Justiça negou a autorização.A Golfo alega que a formulação de combustíveis, "um sucesso no mercado americano", seria boa também para o Brasil. Zica e outros especialistas não vêem sentido nisso. Segundo eles, para os Estados Unidos a formulação é interessante porque a gasolina tem um peso muito maior em sua matriz energética do que na do Brasil, e porque lá as especificações do produto variam muito de Estado para Estado. Assim, os formuladores atuam no porto, ajustando a gasolina importada ao padrão de cada Estado americano.O Brasil, como grande consumidor de óleo diesel, importa parte desse produto porque, se fosse produzir tudo que necessita, haveria sobra de gasolina e outros derivados. Se aumentar a produção interna de gasolina, com a entrada dos formuladores, se agravará o desequilíbrio: o Brasil teria que ou jogar fora gasolina ou importar mais óleo diesel, sobrecarregando a balança comercial.

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