Codefat vai discutir o tema na quinta

O corte de verba destinada a cursos de qualificação profissional promete esquentar as discussões na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) marcada para quinta-feira. A medida do Ministério do Planejamento não apenas desagradou os conselheiros da bancada das centrais sindicais no Codefat, como também surpreendeu representantes dos empresários e até do próprio governo.

Marcelo Rehder, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2010 | 00h00

"Tanto empregados como empregadores e o próprio governo são 100% favoráveis à ampliação da política de treinamento e capacitação profissional. O problema é que não temos a chave do cofre, que estão nas mãos do Ministério do Planejamento", diz o presidente do Codefat, Luigi Nesse, representante da bancada patronal no conselho.

"O detalhe é que o ministério vê a qualificação profissional como despesa, e não como investimento", observa o conselheiro da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado. "Todos os anos a rubrica de recursos para formação de pessoal qualificado sempre fica muito aquém do que o Ministério do Trabalho e o Codegfat entendem como necessário".

O representante da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, presidente da Federação dos Químicos e Farmacêuticos do Estado de São Paulo, vai propor aumentar o valor da verba por meio da alocação de verbas federais. Outro item que pretende discutir é a criação de cursos nas cadeias produtivas de setores mais ameaçados pela falta de profissionais capacitados, como construção civil, indústria de açúcar e álcool e petrolífera. ''Vamos cobrar agilidade do governo na aprovação e liberação dos projetos."

FAT foi criado no início da década de 90

Vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foi instituído em 1990 e tem por objetivo custear os benefícios do seguro-desemprego, do abono salarial e o financiamento de programas de desenvolvimento econômico e de qualificação da força de trabalho.

As contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são as principais fontes de recursos do FAT. O gestor dos recursos do fundo é o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Com a crise econômica, o FAT teve o primeiro déficit operacional de sua história em 2009. As receitas atingiram R$ 35,2 02 bilhões, e as despesas mais os recursos destinados ao BNDES chegaram a R$ 36,83 bilhões.

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