Colheita de cana-de-açúcar em SP tem irregularidades

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelaram irregularidades na colheita da cana-de-açúcar, em uma operação de fiscalização das condições dos cortadores em fazendas produtoras da matéria-prima para a Usina São Carlos, da empresa do setor agroindustrial Louis Dreyfus Commodities (LDC), do grupo francês Louis Dreyfus, nas proximidades de Jaboticabal (SP). A LDC realiza a colheita em plantações de fornecedores e em terras arrendadas com 833 trabalhadores, registrados em regime de contratos por tempo indeterminado e determinado (safristas), de acordo com informações do MPT. Segundo o relato da Procuradoria, o principal problema é a falta de controle volume de cana cortado e, conseqüentemente, no sistema de cálculo utilizado para o pagamento dos trabalhadores. A fiscalização classificou a forma de cálculo como um sistema "arcaico e pouco confiável", que leva em consideração a "estimativa empírica de volume", o que reduziria o rendimento dos trabalhadores. "Enquanto as usinas utilizam modernos sistemas de monitoramento por GPS (Global Position System) para projetar a colheita e a produtividade agrícola, os trabalhadores ainda são remunerados no ''olhômetro'', recebendo menos a que têm direito", informa o relatório do MPT. De acordo com o MPT, o cálculo da produção de cada cortador - que varia de cinco a 12 toneladas por dia - é feito após o fim da jornada, com os montes de cana enfileirados nas cinco linhas de cada trabalhador. "Em seguida, é feita a medição da linha do meio, que nem sempre rende o mesmo que as outras, principalmente nos plantios em curva. Esse cálculo, em metros, feito com um compasso, é convertido em peso", informou a Procuradoria. O cortador, que recebe por tonelada, fica sabendo quanto vai ganhar somente dois dias depois do trabalho. "Em algumas lavouras o pagamento é por metro, informado no dia, mas o sistema de cálculo é igualmente suspeito porque leva em conta uma estimativa de peso". A fiscalização com os trabalhadores da LDC considerou "novidade" o registro eletrônico do ponto, realizado com cartão de código de barras, e informou que em reunião com os representantes da usina foi reivindicado o não-desconto dos minutos diários previstos para pausa no trabalho, de dez minutos pela manhã e à tarde. A usina concordou e, segundo o relatório do MPT, irá reembolsar os trabalhadores pelas pausas, retroativamente, o que vai render em torno de um dia de trabalho para cada um. Ainda segundo o MPT, foram constatados problemas na terceirização dos veículos utilizados na colheita e no transporte dos trabalhadores, "com contratos que tornam precárias as relações de trabalho, pois antigos funcionários motoristas passaram a ser proprietários dos caminhões e, por sua vez, também contratam terceiros para operação dos veículos no sistema de trabalho". Já o ambiente de trabalho na colheita foi considerado razoável, "com sanitários ainda precários, mas equipamentos de proteção e reposição adequados, e intervalos de descanso e pausa para almoço em local pouco abrigado", já que não havia bancos e mesas para todos nem espaço de sobra para refeições. A assessoria de imprensa da LDC informou que a companhia avalia o relatório e que irá se manifestar ainda hoje sobre o conteúdo.