Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Colnago, Guardia e Jorge transmitem cargo a Paulo Guedes

Novo ministério da Economia vai unir pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

02 de janeiro de 2019 | 16h29

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu formalmente os cargos de seus antecessores Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). Eles assinaram o termo de transmissão de cargo em cerimônia que ocorre neste momento em Brasília.

Na sequência, os agora ex-ministros foram convidados a ocuparem seus lugares na plateia, assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em seguida, foram chamados ao palco para a foto oficial os novos secretários do Ministério da Economia: Marcelo Guaranys (secretário-executivo), Waldery Rodrigues Jr. (Fazenda), Marcos Cintra (Receita Federal), Rogério Marinho (Previdência e Trabalho), Marcos Troyjo (Comércio Exterior e Assuntos Internacionais), Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade), Salim Mattar (Desestatização e Desinvestimentos), além do futuro procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi do Amaral Junior, e da assessora especial do ministro, Daniella Marques Consentino.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, não está presente à cerimônia. Ele foi representado pelo seu adjunto, Gleisson Rubin. 

Guardia. Em seu discurso, o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia alertou que a agenda de reformas do governo Jair Bolsonaro depende do funcionamento "harmônico" e do diálogo entre os três Poderes - Executivo, Judiciário e Legislativo. Ao entregar o cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, Guardia advertiu que, sem a aprovação da reforma da Previdência, os impostos arrecadados pelo governo federal serão usados apenas para pagar salários dos servidores públicos e os benefícios da Previdência, retirando recursos das áreas de saúda, educação e segurança e aprofundando as desigualdades do Brasil.

Guardia disse ainda no discurso de despedida que a alternativa à aprovação da reforma da Previdência será o aumento de impostos. Ou seja, o ajuste fiscal sendo feito pelo lado da receita. Segundo ele, sem a reforma o governo não sustentará o teto de gasto e terá dificuldade para prosseguir com o ajuste.O ex-ministro destaca que termina os três anos de governo com a "boa sensação de dever cumprido". "Conseguimos entregar um País melhor do que encontramos", afirmou.

Na sua avaliação, os avanços foram importantes durante o governo Michel Temer. Guardia manifestou confiança na nova equipe de Guedes. "O Brasil reencontrou o caminho do crescimento e da estabilidade e está no rumo correto e continuaremos nesse rumo", afirmou. Para ele, a raiz dos problemas do Brasil está no desequilíbrio fiscal.

"Deixamos a inflação abaixo de 4% e a menor taxa de juros", afirmou. "Queremos e podemos fazer muito mais", acrescentou. Ele citou quatro frentes que serão importantes para a economia: disciplina fiscal, aumento da produtividade, segurança institucional e diminuição das desigualdades.

Guardia defendeu a abertura comercial e a firmeza do governo federal no relacionamento com Estados e municípios. Ele também reforçou a necessidade de simplificação do sistema tributário. "Temos que reduzir a intervenção governamental as decisões empresariais."

Planejamento. De saída do cargo de ministro do Planejamento, Esteves Colnago defendeu hoje que o novo governo - que ele continuará integrando - continue tomando “medidas duras” consideradas necessárias para a recuperação fiscal e retomada do crescimento. “Medidas duras devem continuar sendo tomadas. É um caminho difícil de ser trilhado, mas hoje ele pode ser trilhado, ele está aberto”, afirmou na cerimônia de transmissão de cargo ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Entre as medidas duras, Colnago citou a necessidade de alterar a estrutura das carreiras e as remunerações do serviço público. Hoje o gasto com pessoal é o segundo maior no Orçamento Federal, atrás apenas dos benefícios previdenciários. “É necessário que se faça uma reforma muito forte dentro do RH do governo federal. São 309 carreiras muito engessadas, os salários estão acima da iniciativa privada”, disse.

Colnago será secretário-adjunto especial de Fazenda, área que deve reunir as atuais secretarias do Tesouro, de Orçamento e de Política Econômica, que até então estavam distribuídas entre Fazenda e Planejamento. Ele parabenizou Guedes pela escolha de seus auxiliares e disse que a equipe “de excelência” dará conta do recado.

“Os servidores que estavam no Planejamento estão à disposição para ajudar”, afirmou o futuro secretário-adjunto.

Ele destacou ainda as medidas tomadas no governo do ex-presidente Michel Temer, que segundo ele permitiram o controle da inflação e a queda dos juros mesmo com cinco anos de déficit nas contas públicas. Esse cenário, segundo Colnago, dá ao novo governo o “privilégio” de fazer um ajuste gradual, calcado no teto de gastos.

“O teto nos obriga a olhar para as despesas e buscar sermos cada vez mais eficientes”, afirmou.

O agora ex-ministro disse que participou de mudanças de mentalidade, inclusive em relação ao conjunto de carteira de imóveis da União “Aquilo que é necessário ao setor público deve permanecer, o que pode ser vendido tem que ser vendido, e essa mudança de mentalidade começou a ser feita dentro da Secretaria de Patrimônio da União”, afirmou.

Ele também lembrou que o governo, ao analisar pedidos de empréstimos por Estados e municípios, passou a olhar não só para suas capacidades de pagamento, mas também para o mérito dos projetos. “Olhamos se devemos alocar recursos nele”, disse.

Colnago destacou ainda a mudança de visão na Secretaria de Estatais. “Antes era diretoria com visão eminentemente burocrática de apresentação de documentos e cumprimento de prazos. Hoje mudou, busca eficiência na alocação de recursos”, afirmou. 

Investimentos. Já Marcos Jorge disse que o Brasil vem adotando medidas para a abertura da economia e que o governo atuou para aumentar a competitividade da indústria e os investimentos. Foi a última fala de um chefe do Mdic, pasta que foi incorporada ao Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.

Em meio à discussão sobre a adoção de novas medidas para abertura comercial, Jorge lembrou relatório divulgado no fim de 2018 pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que apontou o Brasil como o país que mais adotou medidas de abertura comercial no mundo. Ele também citou a redução de tarifas para a importação de máquinas e computadores.

Em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo para Guedes, ele defendeu ainda o programa automotivo Rota 2030, que permite a redução de impostos para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento. A manutenção do programa no novo governo ainda é incerta e Guedes é crítico da concessão de subsídios.

Jorge citou também a adoção do Portal Único de Comércio Exterior, que reduziu prazos e custos de exportações e importações. “Hoje, 100% das exportações são feitas pelo portal, o que reduziu o prazo de 13 dias para 6,4 dias. Em breve, teremos performance semelhante aos países da OCDE”, completou.

Para o ministro, a balança comercial, mesmo com saldo menor em 2018 (US$ 58,3 bilhões) do que em 2017 (US$ 66,9 bilhões), se mostrou mais dinâmica, com recorde na corrente de comércio e nas exportações. “ Tivemos recorde nas exportações de soja, turbinas, petróleo e celulose”, listou.

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