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COLUNA-Mercado mira imposto, juro menor e LFT

O Tesouro Nacional pode estarpreparando terreno para colocar a Letra Financeira do Tesouro(LFT) na prateleira, no momento em que o mercado está atento àtributação imposta a investidores domésticos em um cenário deprolongada queda do juro. Em junho e julho, o Tesouro vendeu pouco mais de 3 bilhõesde reais de LFT ao mês, confirmando a menor colocação desdejaneiro de 2006 --véspera da suspensão da oferta do títuloindexado à Selic, que ainda responde por 40 por cento datrilionária dívida interna brasileira. Interrompidas em fevereiro de 2006, as vendas de LFT foramretomadas quatro meses depois, em meio à inquietação global como juro norte-americano que afugentou investidores estrangeirosdos mercados emergentes, incluindo o Brasil. A minguada oferta de LFT ao mercado, que vem demonstrandohá meses sua preferência por papéis prefixados, contribui paraa mudança do perfil da dívida e reduz a imprevisibilidade dosgastos do governo com pagamento de juros. Um amplo time de analistas e operadores considera"aparente" a alteração do perfil da dívida pública, dada aconcentração de moeda aplicada diretamente pelos bancos noBanco Central (em papéis da carteira do BC e remunerados a taxamuito próxima da Selic). No primeiro semestre do ano passado, o Tesouro vendeu cercade 213 bilhões de reais de títulos, sendo 42 bilhões de reaisde LFT. Em igual período deste ano, a colocação bruta de papéispelo Tesouro foi de 160 bilhões de reais, sendo 13 bilhões dereais de LFT. É fato que a venda final de títulos diminuiu. No entanto,as operações compromissadas feitas pelo BC, para gerenciar aoferta de moeda na economia, mais que dobrou. Em junho do anopassado, as operações compromissadas do BC totalizavam 70bilhões de reais. Atualmente, rondam 200 bilhões de reais. IMPOSTO E RISCO A prolongada queda dos juros no Brasil --combinada aoencastelamento de reais das reservas bancárias no BC e àmudança no cálculo da TR, que remunera a caderneta depoupança-- levanta a discussão sobre a tributação das operaçõesfinanceiras, talhada para uma economia rodando a juros muitomais altos que os atuais. "A tributação dos fundos de investimentos, por exemplo, éinútil porque o governo precisa pagar juros maiores na venda detítulos para compensar o que ele mesmo arrecadará de impostos",comenta o ex-diretor de Política Monetária do BC Carlos Thadeude Freitas Gomes, atual economista-chefe da ConfederaçãoNacional do Comércio (CNC). Para esse especialista em política monetária, tãoimportante quanto a revisão de normas tributárias é a deposições de risco. "Com o fim das operações overnight de pessoas físicas nogoverno Collor e a criação dos ''fundões'', o risco de prejuízocom títulos públicos saiu dos bancos e passou para os cotistasdos fundos... e o investidor padrão não tem noção de risco emal sabe se proteger contra ele." LUCRO CERTO Freitas Gomes lembra que o carregamento de títulos pelosbancos faz parte da lucratividade das instituições. "Os bancos não recolhem imposto quando passam dinheiroentre eles ou para o BC... assim como os investidoresestrangeiros não sofrem tributação e têm ganhos muitoelevados." O ex-diretor do BC explica que "uma coisa é a queda daSelic, que estamos acompanhando há muitos meses, outra coisa éa taxa paga pelo Tesouro aos compradores finais de títulos nosleilões". Na quinta-feira, recorda Freitas Gomes, "o Tesouro vendeuLTN (título prefixado) por taxa de quase 11 por cento ao ano. Émuito". O OUTRO LADO Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco, ponderaque o Brasil está na iminência de ter juro de um dígito "e issoforçará a revisão das normas tributárias de todo o sistemafinanceiro, além da revisão de custos das instituições". O economista, que projeta Selic de 9,50 por cento ao finalde 2008, pondera que o caso da caderneta de poupança éemblemático, como o dos fundos de investimentos, quando adiscussão é a rentabilidade das aplicações financeiras. "Tem muita gente que ainda pensa com a cabeça em juro muitoalto, mas podemos ter juro nominal de 8 por cento em dois outrês anos. A possibilidade existe." Barros alerta, porém, para o outro lado da tributaçãoimposta ao mercado financeiro. "O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um bomexemplo. É pago pelos tomadores de empréstimos e pode serconsiderado uma distorção muito grande no sistema financeironacional." QUESTÃO À PARTE Para o economista-chefe do Bradesco, a reforma tributáriadeverá ter um capítulo só para ajustar o sistema financeiro aoum cenário pontuado por juro menor e crédito maior. "A resistência do spread bancário também é emblemático. Ospread precisa convergir na direção dos juros e isso nãoacontece também pelos tributos que afetam as operações." Do final de 2002 --transição do governo FHC para o governoLula-- até maio de 2007, a taxa Selic caiu praticamente àmetade, de 25 para 12,50 por cento. Nesse período, as operações de crédito frente ao ProdutoInterno Bruto (PIB) saltaram de 24,2 para 32 por cento. Os juros cobrados de empréstimos às pessoas físicasdespencaram de 83 para 48,6 por cento e, para as empresas, dequase 31 para 24 por cento ao ano. O spread bancário médio considerando operações de pessoasfísicas e jurídicas recuou, contudo, do patamar de 31 para 26ponto percentual desde 2002. AGENDA DA SEMANA Segunda-feira -- Relatório Focus, balança comercial (3asemana julho), IPC-S (3a leitura julho), BC divulga nota dosetor externo (junho); Terça-feira -- IPC-S Capitais (3a leitura julho); Quarta-feira -- IPCA-15 (julho), FGV Sondagem do Consumidor(julho), BC divulga nota de política monetária e spreadbancário (junho); Quinta-feira -- Ata do Copom, Tesouro divulga RelatórioMensal da Dívida Pública Federal, BC divulga nota sobreoperações do mercado aberto (junho), IBGE divulga PesquisaMensal de Emprego (junho), IPC-Fipe (3a quadrissemana julho); Sexta-feira -- sem indicadores previstos.

ANGELA BITTENCOURT, REUTERS

23 de julho de 2007 | 08h22

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