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Com ajuda de estatais, governo central obtém superávit recorde

Economia do Tesouro, Previdência e BC chegou a R$ 5,3 bi, graças aos dividendos pagos pelas estatais à União

RENATA VERÍSSIMO , EDUARDO CUCOLO, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2012 | 03h09

O pagamento de dividendos de R$ 4,96 bilhões pelas empresas estatais à União garantiu um superávit primário recorde em fevereiro nas contas do governo central. Com esse aporte, a "economia" feita por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central para o pagamento de juros da dívida brasileira somou R$ 5,37 bilhões no mês passado.

O valor surpreendeu analistas de mercado ouvidos pela Agência Estado, que projetavam, na média, um saldo de R$ 1,8 bilhão. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, admitiu que o repasse dos dividendos das estatais para a União é administrado de acordo com a necessidade de caixa.

"É normal que se programe os dividendos para os meses em que as receitas são menores. Tem um calendário, não formal, sobre os momentos que os dividendos são distribuídos", afirmou Augustin. O governo espera contar com R$ 19,6 bilhões em dividendos este ano, o mesmo nível de 2011.

O valor recebido apenas em fevereiro superou em 219,8% os dividendos pagos pelas empresas federais no primeiro bimestre de 2011. Os recursos foram suficientes para, praticamente, cobrir o déficit de R$ 5,14 bilhões da Previdência Social em fevereiro.

Sem essa compensação, o superávit do governo central seria baixíssimo, já que o Tesouro teve resultado positivo de R$ 10,5 bilhões e o Banco Central, de R$ 30,3 milhões.

Meta. O resultado primário acumulado no primeiro bimestre de 2012 também é o maior da história, de R$ 26,3 bilhões, equivalente a 3,98% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, o governo já garante mais de 90% da meta para o primeiro quadrimestre, de R$ 27,6 bilhões.

"Estamos bem, com folga, em relação à meta. Isso nos dá tranquilidade e nos coloca também em uma posição favorável para o cumprimento da meta neste ano", afirmou.

A meta para 2012 é de R$ 96,9 bilhões. Os dividendos e a arrecadação recorde de tributos levaram a uma expansão das receitas do governo de 15,8% no bimestre.

Augustin disse que o objetivo do governo este ano é cumprir o resultado fiscal, sem abater da conta de despesas os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, ao mesmo tempo, garantir o crescimento econômico e o aumento dos investimentos. "Não há contradição", afirmou.

O secretário explicou que o ritmo fraco de crescimento dos investimentos não se deve ao corte de R$ 55 bilhões no Orçamento da União, mas ao ritmo de execução desses projetos.

Obras. Em janeiro e fevereiro, os gastos com obras cresceram 2,5% em relação ao mesmo período de 2011, somando R$ 9,6 bilhões. Os desembolsos do Tesouro para o pagamento de obras do PAC registraram desempenho melhor. Subiram 19,1%, somando R$ 4,1 bilhões.

O secretário disse que há espaço "relevante" para desonerações tributárias para ajudar na recuperação da indústria. Ele disse que as medidas, que serão anunciadas na terça-feira, têm efeito fiscal quase neutro, o que permite manter o contingenciamento orçamentário.

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