BRASÍLIA - Apesar do rombo nas contas públicas, a dívida bruta recuou em setembro no Brasil. Dados divulgados na quarta, 30, pelo Banco Central (BC) mostram que a dívida passou de 79,8% para 79% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 5,580 trilhões. O recuo foi influenciado pela devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) ao Tesouro e pelos leilões de venda de dólares pelo BC no mês passado.
A Dívida Bruta do governo geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
Em setembro, o setor público brasileiro registrou um déficit primário de R$ 20,54 bilhões, o que reflete o descasamento entre receitas e despesas dos governos. Em função do rombo, o governo emite títulos públicos para se financiar, elevando a dívida bruta.
Desta vez, no entanto, dois fatores contribuíram para que a dívida bruta recuasse. O primeiro deles foi o pagamento de R$ 40 bilhões do BNDES ao Tesouro. Estes recursos estão ligados à dívida do banco de fomento com a União, que ganhou corpo entre 2008 e 2014, período em que o BNDES recebeu R$ 416 bilhões em empréstimos do Tesouro.
Com o pagamento do BNDES, o Tesouro recolheu recursos que estão na economia. Desta forma, o órgão pôde reduzir as chamadas “operações compromissadas”, em que títulos públicos são emitidos para reduzir a disponibilidades de recursos na economia – em outras palavras, para enxugar a liquidez. Como menos títulos são emitidos, a dívida bruta cai.
O segundo fator que contribuiu para a queda da dívida foram os leilões de venda de dólares por parte do BC em setembro, com impacto, em reais, de R$ 36 bilhões. Com as operações, o BC entregou dólares ao mercado e recebeu reais em troca, o que também reduz a disponibilidade de recursos na economia. Novamente, o Tesouro emitiu menos títulos para enxugar a liquidez.
De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, os impactos da devolução do BNDES e das operações cambiais sobre a dívida bruta foram semelhantes. “Nos dois casos, são recursos que estão sendo enxugados da economia”, afirmou.
Apesar do resultado de setembro, a dívida bruta vem apresentando trajetória de crescimento nos últimos anos, em função dos déficits primários. No melhor momento da série histórica do BC, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
Os números do BC indicaram ainda que a Dívida Líquida do Setor Público passou de 54,8% em agosto para 55,3% em setembro. A dívida líquida, ao contrário da bruta, leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje próximas de US$ 370 bilhões.
