Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Dados publicados pelo Banco Central mostram que governos regionais apresentaram um superávit primário de R$ 38,748 bilhões em 2020.  Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Com ajuda do governo federal, Estados e municípios terminam 2020 com as contas no azul

Repasses emergenciais da União para combater a pandemia totalizaram R$ 78,247 bilhões no ano passado

Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2021 | 12h50

BRASÍLIA - No ano marcado por um rombo recorde nas contas públicas devido ao esforço de combate à pandemia de covid-19, Estados e municípios aproveitaram repasses emergenciais de recursos pela União para registrar o melhor resultado primário desde 2011. Enquanto o governo federal assumiu todo o déficit primário do ano passado, o conjunto de governadores e prefeitos conseguiu fechar 2020 no azul.

Os repasses emergenciais da União a Estados e municípios totalizaram R$ 78,247 bilhões em 2020, de acordo com dados divulgados na quinta-feira, 28, pelo Tesouro Nacional. Por outro lado, os governos regionais apresentaram um superávit primário de R$ 38,748 bilhões no ano passado, conforme dados publicados nesta sexta-feira, 29, pelo Banco Central

O rombo inédito nas contas públicas em 2020 ficou nas costas do governo central (Previdência, Banco Central e Tesouro), cujo déficit chegou a R$ 745,266 bilhões pela metodologia do BC. Além do superávit dos governos regionais, as estatais federais também tiveram resultado positivo em R$ 3,567 bilhões no ano passado.

Esses repasses, porém, não afetam o resultado primário (antes do gasto com os juros da dívida) consolidado do setor público, que também apresentou um déficit recorde de R$ 702,950 bilhões em 2020. Isso porque os recursos entram na mesma conta como despesas do governo central e receitas de Estados e municípios, resultando em um impacto nulo no saldo consolidado.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, evitou avaliar se o volume de repasses emergenciais da União para Estados e municípios no ano passado foi “exagerado”.

“É possível fazer essa comparação, mas o BC não tem informações sobre a dinâmica orçamentária de cada governo regional, se esses valores ainda serão gastos ou não. Não temos elementos para fazer essa avaliação”, limitou-se a responder.  

O auxílio aos governos regionais atendeu a demandas de prefeitos e governadores que temiam uma forte queda na arrecadação de tributos ao longo do ano devido aos impactos econômicos da pandemia de covid-19. Os recursos foram “carimbados” para o uso em ações relacionadas ao avanço do novo coronavírus.

Mas, de acordo com dados da Receita Federal, as receitas dos Estados com ICMS e IPVA cresceram 2,4% em 2020 na comparação com 2019, possibilitando aos governos regionais realizar um resultado primário bastante positivo no ano. “A arrecadação de Estados e municípios apresentou forte recuperação na segunda metade do ano passado”, comentou o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, na última segunda-feira, 25. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Contas do setor público têm rombo recorde de R$ 702,9 bi em 2020

Déficit registrado pelo governo federal, estatais e Estados em um ano marcado pela pandemia equivale a 9,49% do PIB

Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2021 | 10h39

BRASÍLIA - Em um ano marcado pelos gastos do governo federal em ações contra a pandemia de coronavírus, as contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 702,950 bilhões em 2020, informou nesta sexta-feira, 29, o Banco Central.

Esse é o valor em que as despesas superaram as receitas com tributos e impostos sem levar em conta os gastos com juros.

O resultado equivale a 9,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse rombo fiscal é recorde para um único ano, considerando a série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Apenas em dezembro, o déficit primário foi de R$ 51,837 bilhões.  

O ano passado ainda foi o sétimo seguido com as contas no vermelho e também foi o pior resultado de toda a série histórica do BC, que tem início em 2001. Em relação ao ano de 2019, quando o déficit fiscal somou R$ 61,872 bilhões, a alta foi de 1.036%.

Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos.  

O déficit primário consolidado do ano passado ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 710,70 bilhões a déficit de R$ 693,68 bilhões. A projeção mais comum era de rombo de R$ 701 bilhões.

O déficit fiscal em 2020 ocorreu na esteira do rombo de R$ 745,266 bilhões do Governo Central (10,06% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 38,748 bilhões (0,52% do PIB) no período.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 38,286 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 462 milhões, as empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 3,567 bilhões no período.

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta - no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional - houve déficit de R$ 1,015 trilhão nas contas do setor público em 2020, o equivalente a 13,7% do PIB.

Na proporção do PIB, o valor é alto para padrões internacionais e para economias emergentes. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Dívida bruta do setor público fecha 2020 em patamar recorde de 89,3% do PIB

Resultado se deve ao aumento de gastos para fazer frente à pandemia e ficou 15 pontos porcentuais acima do registrado no fim de 2019

Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2021 | 10h31

BRASÍLIA - Com aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia de coronavírus, a dívida pública brasileira acelerou em 2020. Dados divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou dezembro aos R$ 6,615 trilhões, o que representa o patamar recorde de 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O porcentual é maior que os 88,7% registrados em novembro. No fim de 2019, a dívida bruta estava em 74,3% do PIB. Ou seja, houve aumento de 15 pontos porcentuais. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu R$ 4,670 trilhões e passou de 61,8% do PIB em novembro para 63,0% do PIB em dezembro de 2020, patamar também recorde para o encerramento de um ano. No fim de 2019, ela estava em 54,6% do PIB. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 355 bilhões. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.