Com ajuste fiscal, alta nos tributos chega a R$ 47,5 bilhões

Com ajuste fiscal, alta nos tributos chega a R$ 47,5 bilhões

Cálculos apontam que, se as medidas anunciadas saírem do papel, carga tributária terá aumento de 0,8 ponto porcentual este ano

ALEXA SALOMÃO, O Estado de S. Paulo

11 Maio 2015 | 05h00

O ajuste fiscal proposto pelo governo deve elevar a carga tributária brasileira em 0,8 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Isso significa que, se tudo o que foi anunciado for colocado em prática, os brasileiros pagarão R$ 47,5 bilhões a mais em impostos e contribuições. E a projeção é que o adicional de tributos exigidos para melhorar as contas públicas, por baixo, chegue a R$ 100 bilhões a mais até o final do atual governo. 

Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), feitos a pedido do Estado, todas as medidas anunciadas pela equipe econômica representam um adicional de R$ 39,80 bilhões à carga tributária. Outros R$ 7,7 bilhões virão de Estados e municípios, que também fizeram rodadas de aumentos nos impostos que lhes cabem, como IPTU e IPVA. Confirmada a tendência, a alta de impostos em 2015 seria o dobro da registrada em 2014 e a carga tributária fecharia o ano em 36,22%. “O governo não precisa negociar tributos e, assim, é mais fácil empurrar a conta”, diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.


Energia. O economista Mansueto Almeida também estima uma alta de 0,8 ponto porcentual, mas incluiria na contabilidade outros R$ 7,5 bilhões, que correspondem ao fim dos subsídios ao setor elétrico. Na sua avaliação, a medida tem efeito tributário: de um lado, alivia o Tesouro Nacional e, de outro, eleva a conta de luz – e os impostos que recaem sobre ela. Por causa dos reajustes, energia se transformou neste início de ano em um dos itens que mais pesam no orçamento das famílias e na alta de custos das empresas. 

Dito isso, se todas as medidas anunciadas forem implementadas, o custo para a sociedade neste ano será de cerca de R$ 55 bilhões. Se todo esse dinheiro fosse usado para o superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública), cobriria mais de 80% do total da meta que o ministro da Fazenda Joaquim Levy estabeleceu.

Mansueto Almeida contemporiza que o tamanho da contribuição tributária, ao final desta ano, vai depender do fôlego da economia e da confiança dos consumidores. Com a crise, as pessoas estão apertando o cinto, comprando menos e fazendo a arrecadação cair muito abaixo do esperado. Mas ele lamenta, que ainda assim, a alta de impostos está apenas no começo. 

“Ao longo de todo o mandato de quatro anos, o ajuste vai exigir uns R$ 200 bilhões, e não há a menor dúvida que no mínimo metade disso, uns R$ 100 bilhões, terão de vir de aumentos de carga tributária”, diz Almeida.

No fim, diz, a história apenas se repete. Série histórica elaborada pelo economista (ver quadro) mostra que, após a Constituição de 1988, nenhum governo deixou de herança um gasto público menor e que, para ajustar as contas, elevou tributos: “Quando todos os presidentes saíram do Planalto, o gasto era maior, e o ajuste foi feito com aumento de impostos”, diz Almeida. “Se por todos esses anos tem sido assim, eu me pergunto por que seria diferente agora.”

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