Com alta da energia, Estados ganham R$ 18 bi

Com alta da energia, Estados ganham R$ 18 bi

Reajuste de 50% na conta de luz trará aumento de arrecadação de ICMS para os Estados e de R$ 5 bilhões em PIS e Cofins para o governo federal

ANNE WARTH, ADRIANA FERNANDES , O Estado de S.Paulo

03 de março de 2015 | 02h04

BRASÍLIA - O "realismo tarifário" imposto pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff aos preços da energia elétrica deve engordar os cofres da União e dos Estados em R$ 23 bilhões neste ano. O governo federal deve recolher R$ 5 bilhões a mais, enquanto os Estados vão arrecadar R$ 18 bilhões com o tarifaço da energia, informam fontes do governo consultadas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Os cálculos levam em conta um aumento médio de 50% na conta de luz.

Esse será um reforço adicional para ajudar a equipe econômica no cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Toda essa conta será paga pelo consumidor, diretamente na conta de luz.

A arrecadação do governo federal com o setor elétrico vai aumentar por causa do recolhimento de PIS e Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas. No ano passado, a União arrecadou R$ 10,14 bilhões com esses dois tributos.

O reajuste das tarifas também terá impacto direto no recolhimento dos impostos dos Estados e do Distrito Federal. Considerando a alíquota média de 30% de ICMS, a arrecadação dos Estados deve aumentar em R$ 18 bilhões, considerando apenas com o imposto cobrado sobre a energia.

A projeção para o ICMS foi confirmada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. "As novas tarifas de energia elétrica vão significar um aumento expressivo da arrecadação de ICMS pelos Estados. Deve ser algo entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões", disse o ministro.

O dinheiro vai reforçar o caixa dos governadores e ajudar também no ajuste fiscal dos governos regionais. A meta fiscal dos Estados e municípios é de R$ 11 bilhões em 2015. O governo federal, por outro lado, terá que fazer um superávit de 55,3 bilhões.

A partir deste ano, o governo federal voltará a cobrir eventual frustração da poupança fiscal dos Estados e municípios. No ano passado, numa das "manobras" para se atingir a meta de superávit primário, a União foi desobrigada de compensar o resultado. Dessa forma, mesmo que Estados e municípios não cumprissem sua meta, o governo poderia dar seu objetivo como cumprido. Com esse novo cenário, a reviravolta na política energética ajudará as contas públicas de uma forma mais ampla. Trata-se de um alívio extra, uma vez que queda da atividade econômica vai deprimir ainda mais a arrecadação.

Represamento. O "realismo tarifário" foi a opção feita pela nova equipe econômica de corrigir de uma única vez o represamento de tarifas que se acumulou nos últimos dois anos. Além do aumento de impostos, a medida deve pressionar a inflação deste ano. Mas o governo considera que, com o tarifaço, trará mais transparência para os preços, o que garantirá uma melhor coordenação das expectativas de inflação dos agentes econômicos.

Em 2012, quando o governo editou a Medida Provisória 579, com o novo marco regulatório do setor elétrico - que tinha como objetivo baixar as contas de luz em cerca de 20% -, os governadores reclamaram da perda de arrecadação. Os governadores de oposição foram os que mais protestaram, principalmente os de São Paulo, Minas e Paraná, do PSDB.

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