RIO - No ano em que a pandemia da covid-19 paralisou a economia, a arrecadação de royalties da mineração no Brasil atingiu a marca histórica de R$ 6 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor representou um salto de 35% em relação a 2019, quando o montante arrecadado já havia sido recorde. Mais uma vez o movimento foi impulsionado pelo câmbio e pela escalada do preço do minério de ferro, sustentada pela oferta reduzida e a forte recuperação econômica da China após a fase mais crítica da pandemia.
Pelo segundo ano seguido, o Pará foi o maior gerador da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - nome técnico dado ao royalty do setor -, com R$ 3,1 bilhões. O valor é pouco mais da metade da arrecadação nacional e significa um salto de 41,9% ante o ano anterior, segundo cálculos da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).
O Estado abriga o projeto S11D, maior investimento da história da Vale, de US$ 14 bilhões, e é também onde estarão concentradas as futuras expansões de capacidade na mineradora. Com um minério mais rico em ferro, o Sistema Norte respondeu por 64,5% da produção da Vale no período de janeiro a setembro de 2020, bem acima dos Sistemas Sul (15%) e Sudeste (18%), em Minas Gerais.
Principal arrecadador de CFEM até 2019, o Estado de Minas perdeu a liderança na arrecadação após a tragédia de Brumadinho, em janeiro daquele ano. O rompimento da barragem paralisou várias operações da Vale na região e a produção ainda não foi 100% normalizada. Em 2020, Minas ficou novamente em segundo lugar no ranking, levantando R$ 2,4 bilhões em royalties, uma alta anual de 28,9%.
Coronavírus não parou a mineração
Classificada pelo governo brasileiro como atividade essencial, a mineração praticamente não parou desde o início da pandemia. Como a China, maior importador global de minério de ferro, foi o primeiro país atingido pela covid-19 e teve relativo sucesso no combate ao vírus, sua recuperação também começou antes do resto do mundo. A reboque disso e da oferta limitada, a cotação do minério cresceu e, com ela, a geração de CFEM.
Os dados da ANM analisados pela Amig mostram que a arrecadação mensal vinha na casa dos R$ 300 milhões até maio, mas a partir de junho não parou de subir. Em novembro, o valor bateu mais de R$ 1 bilhão, obrigando a ANM a solicitar uma suplementação de crédito orçamentário para manter o ritmo de distribuição.
Em 2020, o minério negociado no porto chinês de Qingdao subiu 75% e foi a US$ 160 por tonelada. Apesar da lista de substâncias minerais sujeitas a tributação chegar a quase uma centena, o minério de ferro representa cerca de 80% dos royalties arrecadados no Brasil, por isso a sua importância.
"O setor não foi diretamente afetado pela pandemia, apesar de algumas paralisações. Esse aumento de 35% (da arrecadação) decorre de três variáveis importantes: o elevado apetite chinês no pós-pandemia, a valorização do preço do minério de ferro e a desvalorização cambial", explica a economista da Amig, Luciana Mourão. A entidade espera que em 2021 o valor arrecadado não vá muito além do recorde de 2020, em virtude de uma potencial desaceleração do preço do minério a partir do segundo trimestre.
Os números retratam a forte concentração da atividade mineradora no Brasil: juntos, Pará e Minas Gerais respondem por 90% de toda a arrecadação mineral. O ranking do dez maiores municípios mineradores é formado apenas por paraenses - os líderes Parauapebas (R$ 1,5 bilhão) e Canaã dos Carajás (R$ 1,2 bilhão), além de Marabá (9.º lugar) - e mineiros, como Conceição do Mato Dentro, onde está a principal operação da Anglo American no Brasil, Congonhas, Itabirito, Itabira, Nova Lima, Mariana e São Gonçalo do Rio Abaixo.
Mesmo após a tragédia, Brumadinho segue em 13.º lugar nesse ranking, porque, além da Vale, tem mais uma dezena mineradoras de diferentes substâncias atuando em seu território, como Vallourec, Comisa e Cia. de Mineração Serra da Farofa. Em 2020, o município gerou R$ 85 milhões em royalties e vai embolsar R$ 51 milhões. Pela legislação nacional, 60% dos royalties vão para os cofres do município produtor. O restante é distribuído entre Estados (15%), outros municípios afetados pela mineração (15%) e a União (10%).
Há ainda uma concentração por empresa. Apesar de haver mais de 7 mil mineradoras registradas como contribuintes na ANM, somente o grupo Vale respondeu por 60% do recolhimento de royalties em 2020. Em seguida, mas em escala menor, vêm outras grandes mineradoras, como Anglo American (6%), CSN (5,2%), Salobo Metais (2,6%), Usiminas (1,4%) e Kinross (1,2%).
