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Com arrecadação fraca em setembro, Receita já fala em crescimento abaixo de 1% em 2014

Pessimistas, analistas do mercado afirmam que o resultado da Receita mostra fraqueza da economia e aponta para desaceleração da arrecadação

Renata Veríssimo, Laís Alegretti, Maria Regina Silva e Álvaro Campos, O Estado de S. Paulo

29 de outubro de 2014 | 10h48

BRASÍLIA - Diante da frustração de receitas com o Refis e do comportamento ruim dos principais tributos, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, afirmou que, se mantida as condições atuais, o crescimento da arrecadação esse ano será menor que 1%. Essa era a última projeção oficial da Receita. Apesar de ter sido recorde para o mês, a arrecadação é vista com pessimismo pelo mercado. 

"Tendo em vista a arrecadação de setembro e considerando as variáveis econômicas do último relatório (de avaliação de receita e despesa), ela certamente será menor que 1%", afirmou. O secretário disse que a Receita irá aguardar o novo relatório, que será divulgado no final de novembro, para refazer as estimativas do Fisco. 

Os dados da arrecadação de impostos de setembro corroboram a avaliação de fraqueza da economia, na opinião do economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Ele citou como exemplo a entrada abaixo do esperado de recursos provenientes do Refis, que ficou em R$ 1,637 bilhão, contra estimativa de R$ 2,200 bilhões da própria Receita Federal. "No fundo, quando a atividade está fraca, piora o Refis e também os impostos correntes", afirmou.

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"Só confirma o esperado, de que a arrecadação está desacelerando" - economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves
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De acordo com a Receita Federal, o total arrecadado em setembro somou R$ 90,722 bilhões, após R$ 94,378 bilhões em agosto. O resultado ficou perto do aguardado pelo Banco Fator, de R$ 91,286 bilhões. "Não tem novidade. Só confirma o esperado, de que a arrecadação está desacelerando", avaliou.

O dado menos ruim, segundo Lima Gonçalves, é que, de janeiro deste ano na comparação com igual período de 2013, o total arrecadado vem se mantendo no mesmo nível. "Confirma a ideia de atividade bem fraca, que é o que todo mundo está enxergando, de um PIB mais perto de zero do que de 1%", disse. 

Nune, da Receita, evitou afirmar que a economia brasileira voltará a crescer. "Essa análise não nos compete. Estamos tratando de possível alteração no cenário econômico. É uma questão que o ministro da Fazenda acompanha com outras esferas de governo", disse. "Claro está que dentro de um cenário econômico melhor, um cenário de melhoria na arrecadação certamente acompanha", emendou.

"O que trazemos aqui é o dado de setembro que, tendo em vista o mundo real e o que efetivamente ocorreu, tivemos um comportamento não muito bom em relação aos tributos, se analisados isoladamente", disse. "Dentro do contexto do parcelamento, a arrecadação de setembro foi boa, tanto que é recorde para o período", concluiu. 

Superávit. O crescimento real da arrecadação de receitas administradas ficou em 1,2% no acumulado de 12 meses em setembro, de 1,3% em agosto, segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso, que desconta os números do Refis. Com as despesas do governo central crescendo a 7% na mesma base de comparação, o governo terá de surgir com alguma receita extraordinária para salvar a meta de superávit deste ano, de R$ 99 bilhões (1,9%).

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"O governo vai ter de anunciar alguma coisa para estreitar esse hiato entre receitas e despesas, mas eu sinceramente não vejo como" - especialista em contas públicas, Raul Velloso
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"Outubro já passou e provavelmente também terá uma taxa de crescimento real muito pequena da arrecadação. O governo vai ter de anunciar alguma coisa para estreitar esse hiato entre receitas e despesas, mas eu sinceramente não vejo como. Ninguém engole mais manobras contábeis", diz Velloso.

Segundo ele, o crescimento de 7% das despesas já está perto do mínimo factível. Para cortar ainda mais gastos o governo teria de reduzir drasticamente os investimentos, o que prejudicaria bastante a economia, e mesmo assim poderia desacelerar a alta das despesas para algo perto de 6,5%. Assim, o especialista acredita que no médio prazo o governo precisará elevar impostos para tentar equilibrar as contas públicas.

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