José Patrício/Estadão
José Patrício/Estadão

Com assinatura de MPs, Temer fala em 'modernização' do setor de mineração

Com alteração, royalties vão passar a incidir sobre o faturamento bruto, e não mais sobre o faturamento líquido

Anne Warth, Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

25 Julho 2017 | 18h17

Na segunda agenda tida como positiva do dia, o presidente Michel Temer repetiu o que tem dito em relação a algumas medidas como a reforma trabalhista e afirmou que o novo Marco da Mineração vai modernizar o Estado brasileiro. "Sinto que estamos colocando o País no século XXI", disse.

Durante sua fala, Temer destacou que para que o Estado cumpra seu papel de supervisão com eficiência é que o governo criou a Agência Nacional da Mineração (ANM) e afirmou que a medida havia ganhado muitos aplausos. Após essa afirmação, a plateia formada por aliados e pessoas do setor o aplaudiu e o presidente bem-humorado continuou: "Vocês perceberam que eu sei puxar aplausos."

Segundo Temer, o novo Marco da Mineração dá um passo decisivo para modernizar leis do setor mineral e com isso vai atrair novos investimentos. "A atividade mineradora transforma recursos minerais em riqueza e bem-estar", disse. Temer destacou alguns números do setor, como o superávit e a geração de empregos. "É um setor que emprega 180 mil pessoas diretamente e outras centenas de indiretos".

O presidente disse ainda que as medidas anunciadas nesta terça-feira, 25, eliminam entraves, facilitam as atividades de pesquisa mineral e fortalecem a segurança jurídica. Temer afirmou que em suas viagens internacionais, nas conversas com investidores, as primeiras perguntas são justamente sobre segurança jurídica, por isso a importância das novas regras.

Temer garantiu ainda que o pilar fundamental no novo marco é respeito ao meio ambiente e que é preciso estabelecer um diálogo "fértil entre setor produtivo e meio ambiente". O presidente disse que seu governo alcançou muitos feitos durante apenas 14 meses "graças a um diálogo muito produtivo com Congresso".

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Temer chegou ao evento acompanhado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Cotação. O ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, também afirmou que as alíquotas dos royalties sobre a mineração - Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) - estavam "totalmente defasadas". 

"O Brasil estava completamente defasado no porcentual que era dado à CFEM", afirmou, durante cerimônia de lançamento do novo marco da mineração, no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) vai proporcionar segurança jurídica ao setor. "Estamos pelejando, lutando para poder animar todos do setor produtivo a não perder a fé no Brasil", disse.

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Coelho Filho exaltou algumas das conquistas do governo do presidente Michel Temer, como a aprovação do teto dos gastos e da reforma trabalhista, e disse que a mesma evolução será feita no setor de mineração.

"Em um País do tamanho do Brasil, a mineração representa 4% do nosso PIB. Estamos apenas arranhando o potencial do nosso subsolo", disse o ministro.

Segundo ele, a meta é que a mineração eleve sua participação no PIB para 6%. Ele reconheceu que o objetivo é "mais do que ousado" e não deve ser atingido ainda no governo Temer.

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