A reeleição garantiu à presidente Dilma Rousseff o “direito” de inaugurar 20 obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de transporte, energia e saneamento.
Com maior ou menor atraso, o governo vai conseguir entregar, nos próximos quatro anos, uma série de projetos que já pareciam não ter mais fim, como a Ferrovia Norte-Sul, entre Anápolis (GO) e Estrela D’Oeste (SP), o complexo de refino Comperj, no Rio de Janeiro, e a transposição do São Francisco, nos dois eixos de 470 km de extensão e que levarão água para quatro Estados do Nordeste.
Entre esses 20 projetos, apenas a usina nuclear de Angra 3, em construção no Rio, tem previsão de ser entregue no último ano do novo mandato de Dilma, em junho de 2018. Todas as demais obras têm previsão de entrega até, no máximo, dezembro de 2016.
Mas a conclusão desses projetos virá acompanhada de uma fatura salgada. Os dados mais atuais do próprio governo sinalizam que esses 20 empreendimentos vão consumir mais de R$ 165 bilhões. A cifra supera em mais de R$ 50 bilhões a previsão inicial de gastos nessas mesmas obras feita há quatro anos. Esse custo extra equivale a mais de três vezes o orçamento anual que o governo consegue desembolsar em todo o setor de transportes.
“Nos últimos três anos, o governo gastou uma média de R$ 14 bilhões anuais em transportes. Isso mostra que ainda estamos derrapando quanto à eficiência de nossos investimentos”, avalia Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Transposição. A reeleição reservou para Dilma o desejo que, até 2010, era alimentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: inaugurar ao menos o eixo leste da transposição do São Francisco, que teve as suas obras iniciadas em 2007.
No setor elétrico, a presidente terá a oportunidade de cortar a faixa de sete hidrelétricas, que terão suas obras entregues entre 2015 e 2016. Nessa área, devem entrar em operação outros projetos estruturantes, como a usina de Belo Monte, no Pará. Apesar de acumular um ano de atraso, Belo Monte inicia sua oferta de energia em meados de 2016, com previsão de conclusão entre 2019 e 2020.
“O PAC estava travado e neste ano o setor de infraestrutura foi negativamente afetado pelo período eleitoral. Mas acredito que será destravado ao longo do ano que vem”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).
Das obras que serão inauguradas por Dilma, aquelas que acumulam os maiores estouros de orçamento são a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Comperj. A primeira saltou de R$ 25,7 bilhões para R$ 41,7 bilhões nos últimos quatro anos. O segundo viu seu custo subir de R$ 19,3 bilhões para R$ 27,8 bilhões no mesmo período.
Na área de transporte, a conta mais salgada fica a cargo da ferrovia Transnordestina. A obra de 1.753 km entrou nos planos de Lula com orçamento de R$ 5,4 bilhões e previsão de ser entregue em 2012. Hoje, atinge R$ 9,6 bilhões e, após uma sucessão de adiamentos, teve o prazo de conclusão jogado para 2016.
A ferrovia Norte-Sul, que o governo chegou a divulgar como obra concluída, durante a campanha eleitoral, deveria ter o trecho até a paulista Estrela D’Oeste pronto desde dezembro de 2012. Dilma promete entrega-lo, de fato, até outubro de 2015.
Para lembrar. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criado em 2007. O objetivo era retomar obras de infraestrutura. Quando Dilma Rousseff assumiu, em 2011, herdou uma série de obras do PAC 1 que não foram entregues no governo anterior. Em 2012, a burocracia que atrasou a maior parte dos projetos levou o governo a aderir à proposta de concessões públicas. Outra medida para destravar as obras do PAC e demais obras foi a criação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que substituiu a Lei de Licitações.
