Fabio Motta/Estadão - 10/12/2015
Fabio Motta/Estadão - 10/12/2015

Com aumento de tarifa, governo tenta solução para retomar obras de Angra 3

Além do aumento da tarifa, medida deve envolver renovação dos financiamentos contratados com BNDES e Caixa para liberação de novos recursos

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

12 Junho 2018 | 19h41

O governo tenta encontrar uma solução para a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3. A medida deve envolver aumento da tarifa definida para o empreendimento, renovação dos financiamentos contratados com o BNDES e a Caixa para liberação de novos recursos e a criação de um modelo que permite a entrada de um parceiro privado para a usina.

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O tema será discutido em um grupo de trabalho com a participação de vários órgãos do governo, entre eles os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Planejamento, além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Eletrobras. A decisão foi tomada no dia 5 de junho pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O MME não divulgou essa decisão, que saiu justamente no Dia Mundial do Meio Ambiente. Naquele dia, a pasta destacou que o CNPE aprovou o estabelecimento de metas no programa Renovabio, que estimula biocombustíveis.

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O secretário-executivo do MME, Márcio Félix, confirmou a decisão e disse que a proposta do governo é semelhante à que constava da Medida Provisória 814, que perdeu validade em 1º de junho. A diferença é que a MP já estabelecia os critérios que o CNPE teria que adotar de forma obrigatória, sem discussões mais amplas. Já o grupo de trabalho terá que contar com a participação de diversos órgãos, alguns contrários a um aumento tarifário que não seja embasado em critérios técnicos.

O relatório da MP 814, elaborado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), estabelecia que a tarifa deveria ser revisada considerando o preço praticado por usinas nucleares no exterior. Além disso, a proposta previa a realização de um leilão para atrair um sócio privado, com participação minoritária no empreendimento.

A energia de Angra 3 foi contratada na modalidade de reserva, com prazo de 35 anos e início de entrega em janeiro de 2016. O preço fixado em dezembro de 2009 era de R$ 148,65 por megawatt-hora (MWh) e vem sendo atualizado anualmente. Pelos critérios propostos na MP, o valor, que hoje é de R$ 243,00 por MWh, poderia chegar a cerca de R$ 500,00 por MWh.

Em ofício elaborado a respeito da MP 814, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alertava que esse reajuste teria um impacto preliminar de R$ 820 milhões por ano nas tarifas dos consumidores, um aumento de pouco menos de 1 ponto porcentual. A Aneel também alertava que não havia relação entre a variação dos preços internacionais e o desequilíbrio alegado pela Eletrobras.

A Eletrobras alega que o reajuste é necessário para retomar as obras da usina nuclear, paralisadas desde 2015. A previsão da empresa é que Angra 3 seja entregue em 2026.

Segundo a companhia, os financiamentos tomados para Angra 3 eram subsidiados e consideravam 92% do custo da obra. Como os bancos alegam não haver perspectiva real de conclusão, os bancos decidiram não emprestar mais recursos enquanto não houver reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A Eletronuclear não tem caixa para pagar os financiamentos e conta com recursos da holding para pagar as parcelas mensais.

Angra 3 - Projeto do período militar, Angra 3 começou a ser erguida em 1984. Suas obras prosseguiram até 1986, quando foram paralisadas devido a dificuldades políticas e econômicas, após a explosão do reator da usina de Chernobyl, na Ucrânia.

O projeto brasileiro ficou na gaveta por 25 anos, até ser retomado em 2009 como um dos destaques do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Naquele ano, o custo estimado para o término do projeto era de R$ 8,3 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometia colocar a usina para funcionar em maio de 2014. Investigações realizadas pela Polícia Federal descobriram desvios de recursos na obra e resultaram na prisão de executivos da Eletronuclear.

Com os R$ 17 bilhões estimados como necessários para concluir a usina, o gasto total com Angra 3 somaria R$ 24 bilhões. A usina terá potência de 1.405 megawatts (MW). Para se ter uma ideia do que isso significa, a hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará, que tem potência de 1.820 MW e entrou em operação no fim de 2015, custou R$ 3,9 bilhões. 

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