Daniel Teixeira - 6/6/2018
Daniel Teixeira - 6/6/2018

Com baixa do petróleo, ANP vê oportunidade para acabar com subsídio ao diesel

Para encerrar a greve dos caminhoneiros, em maio, governo se comprometeu a manter os preços internos do combustível, ainda que no exterior eles estivessem subindo

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2018 | 15h11

RIO - Para o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, a baixa do preço do petróleo no mercado internacional traz uma oportunidade ao governo para antecipar o fim do subsídio do óleo diesel.

Pelo acordo firmado com os caminhoneiros para acabar com a greve de maio, o governo se comprometeu a manter os preços internos, ainda que no exterior estivessem subindo.

O subsídio foi limitado em R$ 0,30 até 31 de dezembro. Mas, neste mês, os preços interno e externo estão similares nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. As exceções são o Norte e o Nordeste, onde ainda há diferença de R$ 0,05 e R$ 0,03, respectivamente.

"O fim do subsídio é uma decisão política. No fim do mês, dependendo de como estiverem os preços, a decisão deve ser tomada", disse Oddone, após participar do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018.

A decisão deve partir da alta esfera do governo, que fechou acordo com os caminhoneiros, segundo o diretor-geral da ANP. Mas, de acordo com o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, "essa é uma atribuição da ANP e Fazenda".

Também presente ao evento, o ministro ainda afirmou que nunca ouviu falar em "mudança de regime" de partilha para concessão nos leilões do pré-sal. Ele negou discussão com equipe de transição do governo.

Oddone defendeu a adoção da concessão no pré-sal desde que discussões no Congresso não atrapalhem o cronograma de leilões.

Pesquisa e desenvolvimento

Contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural já firmados com a ANP devem gerar R$ 3 bilhões ao ano de compensação paga pelas empresas para a área de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Segundo Oddone, de 2025 a 2030, os recursos chegarão a R$ 5 bilhões por ano. Neste ano, serão de R$ 1,3 bilhão.

Nesta sexta-feira, a ANP premiou cinco equipes de pesquisa segundo os critérios de originalidade, relevância, aplicabilidade e funcionalidade da tecnologia e, como critério de desempate, a produção científica e tecnológica.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.