Fernando Frazão/Agência Brasil - 28/6/2021
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Com bandeira de redução de risco político, minoritários buscam 5 cadeiras no conselho da Petrobras

Acionistas se reúnem pela segunda vez no ano, no dia 27 deste mês, para definir novo colegiado ainda em meio às polêmicas em torno de ingerência política na estatal

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

05 de agosto de 2021 | 09h30

Meses após uma tumultuada assembleia que elegeu o Conselho de Administração da Petrobras em abril, os acionistas da estatal voltarão neste mês ao certame que definirá o novo colegiado da petroleira. O resultado poderá ser inédito para a companhia: um número recorde de representantes de acionistas minoritários, com cinco membros, com a promessa de fazer frente aos eventuais riscos políticos que permeiam o negócio da companhia.

Em carta assinada por cinco fundos de investimento que são acionistas da Petrobras, como Moat e Banco Clássico, o grupo alega que os nomes de conselheiros indicados pelo controlador ao conselho não cumprem todas as habilidades necessárias ao cargo e aponta a necessidade de aumentar o número de conselheiros de fato independentes no grupo.

“A lista atual de candidatos da União não oferta aos acionistas nenhum advogado com notório conhecimento em sociedades de economia mista e regulação nos segmentos de operação da Petrobras, algo relevante para a Petrobras, com um passado recente de problemas de compliance, e que ainda sofre com a desconfiança do mercado de capitais em relação aos riscos políticos ainda não afastados”, segundo a carta obtida pelo Estadão

Foram indicados para serem reconduzidos ao cargo pela União o atual presidente do conselho da Petrobras, Eduardo Bacelar; o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna; Ruy Flaks Schneider; Carlos Brandão; Sonia Villalobos; Marcio Andrade Weber; Murilo Marroquim; e Cynthia Santana Silveira, de acordo com o manual de participação da assembleia. 

No novo pleito são candidatos pelos minoritários o advogado Marcelo Gasparino, Pedro Medeiros e Juca Abdalla - o último é um dos maiores investidores individuais da petroleira. Se eleitos, eles se unirão a Rodrigo Mesquita Pereira e Marcelo Mesquita, que foram eleitos em 2020 e seguem no posto, ambos eleitos por minoritários. Além deles, Rosangela Torres, escolhida pelos trabalhadores, permanece no posto. Isso significa que na assembleia deste mês estarão em jogo oito cadeiras.

Conflito

O pano de fundo da nova assembleia da Petrobras está na ainda quente polêmica sobre a interferência do governo federal na petroleira, no episódio em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu substituir o ex-presidente Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna do principal cargo executivo da empresa. 

Um argumento que tem sido utilizado pelos minoritários, nos bastidores desse processo, é que em breve haverá uma briga de forças, com o petróleo em alta, o que exigirá um aumento dos preços dos combustíveis para manter a paridade com o preço internacional. Isso em um momento em que já foi dada a largada para a  corrida pela disputa presidencial de 2022.

Uma assembleia para eleger o conselho ocorre, pelas regras, tradicionalmente em abril, mas essa eleição fora da temporada acontece após uma controvérsia. Na ocasião, um dos representantes dos minoritários eleito, Marcelo Gasparino, renunciou ao cargo logo após a eleição, movimento que obrigará a empresa a reunir mais uma vez seus acionistas pra escolher novamente o grupo, agora no próximo dia 27.

Gasparino alegou falhas na eleição na sua decisão. Pelas regras, quando um conselho é formado a partir do voto múltiplo, a renúncia de apenas um membro provoca a necessidade de um novo pleito para se votar novamente. No sistema de voto múltiplo, cada ação dá o direito a tantos votos quantos forem os membros do conselho, e o acionista tem o direito de direcioná-los em apenas um candidato ou distribui-los entre vários. A própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fez a leitura que houve confusão.

Agora, quatro meses depois, o grupo voltará a se reunir e os minoritários terão três candidatos. Para conseguir esse feito inédito de os minoritários terem cinco representantes no colegiado da estatal, o número de cadeiras do conselho da Petrobras terá que crescer de 11, como é hoje, para 13. Isso só poderá ocorrer se na assembleia os três minoritários fiquem entre os oito com mais votos, resultado que deixaria dois dos indicados pela União de fora. 

Como isso não pode ocorrer, dado que pelas regras o controlador precisa ter maioria no colegiado, o conselho da companhia ganharia mais duas cadeiras para abrigar esses nomes. Depois de tanto tumulto, essa possibilidade está clara no manual da assembleia.

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