Fábio Motta|Estadão
Fábio Motta|Estadão

Com ‘bolsa-caminhoneiro’, imposto sobe

Pacote de R$ 13,5 bilhões de medidas para cortar preço do diesel obriga governo a aumentar tributos ou reduzir benefícios de outros setores

Adriana Fernandes, Lorenna Rodrigues e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

29 Maio 2018 | 03h00

BRASÍLIA - O pacote de R$ 13,5 bilhões de medidas para reduzir o preço do diesel vai exigir do governo elevar imposto ou reduzir benefícios tributários de outros setores para compensar a perda de arrecadação com as concessões feitas aos caminhoneiros, que está em greve há oito dias. A depender do imposto escolhido, a fatura do “bolsa-caminhoneiro”, como já é chamado o auxílio do governo ao setor de transporte de cargas, o aumento pode atingir toda a população do País. 

Uma opção em estudo, segundo apurou o Estadão/Broadcast, é reduzir ou até mesmo acabar com o programa Reintegra, incentivo tributário de alto valor concedido aos exportadores e que a Receita há tempos tenta acabar. A redução de benefício, na avaliação do governo, é melhor do que uma alta de imposto.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, explicou nesta segunda, 28, que ainda faltam recursos para bancar o custo da redução em R$ 0,16 da Cide e do PIS/Cofins do Diesel. A perda de arrecadação custará R$ 4 bilhões e a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas não será suficiente para bancar toda a perda de receitas prevista.

“A reoneração é condição necessária, mas não suficiente. Outras medidas virão”, avisou Guardia, que evitou antecipar as opções em estudo. Segundo ele, a decisão será definida nos próximos dias. O ministro reconheceu que outros setores podem reclamar caso a carga tributária seja elevada para compensar o subsídio ao diesel. “Não queremos que isso agrave ainda mais as distorções do sistema tributário. Temos que aproveitar essa discussão para chegarmos a uma carga tributária melhor distribuída.”

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O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, criticou a intenção do governo de cortar parte do Reintegra. O programa prevê a devolução de 2% do faturamento de empresas com exportação de produtos industrializados. No ano passado, o governo gastou com o Reintegra cerca de R$ 3 bilhões, valor que deverá ser maior em 2018 com o crescimento das vendas de manufaturados, que subiram quase 20% de janeiro a abril.

Riscos fiscais

Preocupado com a repercussão negativa do pacote com a criação de um novo subsídio, o ministro disse que todas as medidas estão sendo adotadas com transparência orçamentária e responsabilidade fiscal. Guardia também fez questão de mostrar que o governo não está congelando os preços do diesel e nem assumindo os riscos futuros da volatilidade de preços com o subsídio a ser pago à Petrobrás, importadores e outros fornecedores. Ele disse que não há mais espaço para a ampliação de novas medidas. O programa de subsídio, afirmou, não será empurrado para o próximo presidente. 

Guardia, reconheceu, no entanto, que a margem do governo para lidar com riscos fiscais até o final praticamente acabou. “Óbvio que a margem ficou menor, mas não dá para ignorar a gravidade do problema que tínhamos. Fomos ao limite do que poderíamos fazer para solucionar o problema”, afirmou. Já se sabe que a arrecadação de tributos será afetada, mas Guardia minimizou o impacto da greve no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

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Ainda está sem explicação pelo governo de onde virá a compensação financeira pela redução do pedágio para os caminhoneiros. No pacote de medidas negociado para acabar com a greve, o governo aprovou isenção do pedágio para o chamado terceiro eixo (caminhões vazios) em todas as rodovias. Nas rodovias federais, o pedágio já é isento. O problema maior será para os Estados mais ricos com rodovias movimentadas, principalmente São Paulo. O governador Márcio França (PSB) cobra compensação da União.

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