Rubens Sprich/Reuters
Rubens Sprich/Reuters

Com corte de ICMS, SP pode ter 490 novos voos semanais, diz associação

Nesta terça-feira, governador João Doria anunciou corte de 25% para 12% na alíquota sobre o querosene de aviação

Cristian Favaro, O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2019 | 16h52

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirmou que 490 novas partidas semanais serão feitas no Estado de São Paulo antes do fim desse ano. A medida seria uma consequência do anúncio feito nesta terça-feira, pelo governador de São Paulo, João Doria, de cortar de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV).

"Baixar alíquota para 12% significa trazer o estado de São Paulo para dentro das médias nacionais", disse Sanovicz.

Do total, 416 voos vão ser para outros Estados e vão atender, num primeiro momento, 21 Estados em 38 destinos diferentes. As outras 74 vão ser de voos dentro de São Paulo, com seis novos destinos que segundo o governo ainda não são atendidos. Segundo Sanovicz, os novos destinos dentro de São Paulo vão ser anunciados pelas companhias.

Sanovicz disse ainda que as aéreas se comprometeram a criar como contrapartida um fundo de promoção de marketing, de R$ 40 milhões. O objetivo é investir na promoção do turismo de São Paulo no Brasil e também no mundo.

Gol

Como resposta ao anúncio, o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou que a empresa deverá anunciar em até 60 dias novos destinos com origem em São Paulo e também rotas em aeroportos regionais do Estado. 

“Nós faremos anúncio específico das nossas novas rodas em ocasião a ser definida”, disse, durante evento de anúncio em São Paulo. Segundo o executivo, cada empresa negociou em separado com o governo as possíveis contrapartidas após o corte no imposto.

Questionado sobre possíveis efeitos nas reduções das passagens, Kakinoff disse que o ICMS é um dos principais componentes do preço do bilhete, que leva em conta outros fatores como o preço internacional do petróleo e o próprio dólar.

“Evidentemente essa adição de voos aumenta competitividade e dá perspectiva de reflexo de tarifa. Porém, entre esse momento e a implementação do voo, essas variáveis combinadas podem trazer variação tanto pra cima quanto para baixo nas tarifas, uma vez que essa é a dinâmica natural do setor. A precificação se dá diariamente justamente em função desses custos e da oferta”, disse.

De acordo com o executivo, o anúncio do governo de São Paulo faz parte de uma agenda de correção de distorções tributarias debatido há tempoS pelo setor. “Agora, felizmente, o governo do Estado tomou a dianteira nessa decisão”, disse. Segundo Kakinoff, os patamares de tributação praticados em São Paulo para o QAV não é encontrado em nenhum outro mercado desenvolvido.

“Para nós evidentemente e especialmente para a indústria do turismo é uma conquista importante e tem valor histórico considerando a relevância do Estado de São Paulo”, disse.

Latam

O presidente da Latam, Jerome Cadier, afirmou que ainda é cedo para apontar os efeitos positivos sobre as operações da empresa após o corte na alíquota de ICMS sobre o QAV em São Paulo.

A nova tarifa, que passou de 25% para 12%, foi anunciada nesta terça-feira pelo governador do estado, João Doria (PSDB), no Programa São Paulo Para Todos. “Que tipo de benefícios isso vai trazer no ponto de vista de resultado operacional é difícil saber, pois depende de quão rentáveis vão ser esses novos voos que a gente vai colocar”, disse, após evento de apresentação da proposta, em São Paulo.

Em contrapartida ao corte no ICMS, em até 180 dias, o setor vai criar 490 decolagens semanais em 70 novos voos, aumentando a oferta de destinos em todo o país. Somente no Estado de São Paulo se concentrará seis dos novos 70 destinos. As novas linhas, porém, só serão anunciadas após estudos técnicos conjuntos entre Governo e companhias.

De acordo com o executivo da Latam, questões como o “stopover” (possibilidade dos passageiros ficarem na cidade durante conexões) podem trazer visitantes adicionais, mas ainda precisa ser mais trabalhado e detalhado.

“O que a gente ainda tem de estudar é em que velocidade a gente implementa esses voos, quando eles entram, e que tipo de resultado esses voos vão trazer e isso depende muito do que vai acontecer com a economia também”, disse. Segundo o executivo, o compromisso agora da Latam é colocar os novos voos em andamento em até 180 dias.

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