Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Com crise da carne, pescadores tentam eliminar barreiras ao setor

Cerca de 2 mil representantes de 26 Estados prometem maior mobilização da história em Brasília

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2017 | 22h49

BRASÍLIA - De olho no mercado aberto pela crise provocada pela operação carne fraca, cerca de 2 mil pescadores de 26 Estados do Brasil iniciam nesta terça-feira, 28, em Brasília uma grande mobilização de dois dias para discutir propostas para eliminar as barreiras que impedem o crescimento do setor no País.

Os pescadores querem a suspensão imediata do decreto 8.967 que muda as regras de concessão do seguro defeso - benefício concedido ao pescador durante o período de reprodução das espécies. Editado em janeiro deste ano, o decreto cancela o pagamento do seguro nas regiões onde houver a Pesca Alternativa.

De acordo com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a medida prejudica mais de 600 mil pescadores, principalmente nas regiões Norte, Sul e Sudeste, onde existe maior produção pesqueira. Somente no Amazonas, mais de 90 mil pescadores correm o risco de ficar sem o benefício, que movimenta anualmente R$ 330 milhões na economia dos municípios.

As propostas serão levadas ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que incorporou este mês a Secretaria da Pesca depois de sair da estrutura do Ministério da Agricultura. O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, reclama que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, ignorou todas as demandas do setor.  E a expectativa agora é que o Ministério da Indústria seja mais prospectivo na definição de uma agenda efetiva para o setor. Na sua avaliação, o mercado pesqueiro do Brasil pode aumentar entre 8% e 12% as vendas esse ano no rastro dos efeitos da operação Carne Fraca da Polícia Federal. Segundo a CNPA, o consumo per capta no Brasil é de apenas 7 Kg por ano. 

O presidente da CNPA destaca que, apesar do Brasil ter a maior bacia hidrográfica do mundo e uma costa litorânea gigantesca, o país é importador de peixes. "O brasileiro está comprando nos supermercados até o peixe-panga que é produzido na ásia em qualidade sanitárias duvidosas", disse Walzenir.

O presidente da CNPA disse que essa deverá ser a maior mobilização da história do setor. Segundo ele, disse que o setor está trabalhando contra o tempo para evitar que as regras do decreto entrem em vigor. Eles buscam o apoio de deputados e senadores "Temos menos de 120 dias para convencer o presidente Michel Temer a suspender o decreto".

Previdência. A CNPA também vai discutir com o governo as mudanças nas regras para aposentadoria dos pescadores. O presidente da entidade ressaltou que a proposta da Reforma da Previdência, os pescadores teriam que trabalhar até 10 anos a mais para receber a aposentadoria. Emenda apresentada à proposta mantém inalteradas as regras para os pescadores. 

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