Com decreto de Serra, preço da cesta básica deve subir

Os preços de alguns produtos da cesta básica vão subir. Isso porque um decreto do governador de São Paulo, José Serra, em vigor desde o começo deste mês, revoga os benefícios fiscais no âmbito do ICMS estabelecidos pela decisão anterior (de 30 de novembro de 2000), e que confere uma alíquota de 7% para produtos como arroz, feijão, lingüiça, mortadela e itens de informática. Com a revogação do decreto, estes produtos voltam a ter a alíquota de 18%. Com a provável alta dos produtos da cesta básica, os índices de inflação também devem ser pressionados para cima. O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, Márcio Nakane, já revisou a sua projeção inflacionária na cidade de São Paulo, de 3,50% para 3,69% em 2007. A medida, de acordo com o coordenador, deve imputar um acréscimo de 0,19 ponto porcentual na inflação do ano medida pelo IPC-Fipe.A decisão de Serra teve como objetivo evitar o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Paraná contra o Estado de São Paulo por conceder benefícios fiscais aos produtos já mencionados sem a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Contudo, fontes junto ao governo afirmaram nesta quarta-feira que haverá um novo decreto com compensações fiscais, as quais levariam a alíquota do ICMS para os produtos da cesta básica ao mesmo nível anterior.O fato é que a decisão desencadeou uma grande confusão para as partes envolvidos. "Não temos como calcular o impacto desta medida sobre cada um dos preços, uma vez que não sabemos quanto deste aumento será repassado ao consumidor final, que é o que é acompanhado pelo IPC-Fipe", diz Nakane.Repasse para os preçosO noticiário, contudo, diz ele, informa que, segundo a Associação Paulista de Supermercados, o impacto será de 5% a 6% sobre o preço de cada um dos bens. "Supomos, então, um repasse de 5,5% para cada bem, com exceção de ovos, para o qual imagina-se que o repasse seja de 1% (a alíquota altera a embalagem para ovo in natura)", avalia o coordenador do IPC-Fipe. Para Nakane, combinando tal repasse com a ponderação de cada item no IPC-Fipe, pode-se simular qual seria o impacto desta medida sobre o índice.]Uma outra simulação possível, de acordo com o coordenador, vem da análise do impacto da majoração do ICMS sobre o valor da cesta regional acompanhada e divulgada pela Fipe. "O valor desta cesta em janeiro de 2007 era de R$ 196,66. Supondo que nada mais se altere, com exceção da mudança de ICMS anunciada, juntamente com os repasses esperados pela Associação Paulista de Supermercados, o custo desta cesta seria de R$ 198,85. Portanto, o aumento sobre o valor da cesta seria de 1,12%", conta Nakane.Efeito câmbioContudo, para o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Picchetti, o câmbio poderá ser, mais uma vez, a barreira que impedirá um eventual repasse de preços para o consumidor. Ele pondera também que a revogação dos benefícios fiscais se dá apenas em São Paulo. Segundo ele, apesar de só a capital responder por um terço da inflação nacional, não há motivos para preocupações no que diz respeito à inflação.

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