A dívida da Latam, que pediu recuperação judicial (Chapter 11) em Nova York nesta terça-feira, 26, chega a US$ 17, 9 bilhões. Entre os maiores credores da companhia aérea estão instituições financeiras como Wilmington Trust Company, com US$ 777 milhões, Citibank, com US$ 603 milhões, Credit Agricole, com US$ 274 milhões, Wells Fargo, com US$ 277 milhões, e Natixis, com US$ 243 milhões.
Parte dessas dívidas, como a com o Wilmington, refere-se a estruturas financeiras criadas para que a empresa pudesse adquirir aeronaves. Na tentativa de não precisar arcar com o débito, a Latam solicitou à Justiça americana, também nesta terça-feira, devolver 20 aeronaves de sua frota. Alguns desses aviões operam no Brasil e parte deles teve parcela do financiamento vencida no último dia 15 que não foi honrada.
Após a parcela vencer, as agências classificadoras de risco de crédito Fitch e S&P rebaixaram a nota da Latam. Na ocasião, os analistas da S&P escreveram que “as preocupações com uma reestruturação da dívida ou um pedido de falência” estavam “aumentando”.
Na petição apresentada nesta terça-feira, a Latam pede para “rejeitar ou abandonar” o arrendamentos desses aviões, que não são mais necessários para a companhia dado o cenário de retração do mercado decorrente da pandemia da covid-19. “Muitos dos arrendamentos que os devedores (a Latam) desejam cancelar são de aviões e motores com custos significativos, que incluem manutenção, seguro e armazenamento”, afirma a companhia no documento.
Especialista em direito aeronáutico, o advogado Felipe Bonsenso lembra que o cenário da recuperação da Latam é justamente o oposto do da Avianca Brasil, que, no ano passado, brigava com os arrendadores das aeronaves para poder usá-las. “A disputa agora é para devolver. Há uma justificativa econômica e estratégica para a empresa optar por rescindir esses contratos.”
O que muda para o passageiro
Meu voo será cancelado?
Em nota, a empresa afirma que todas as passagens já compradas e futuros bilhetes vão ser honrados. A Latam diz que vai continuar a oferecer voos para transporte de passageiros e cargas de acordo com a demanda e restrições de viagem. Segundo a Anac, a recuperação judicial solicitada nos EUA não irá afetar as operações da empresa no Brasil.
É seguro comprar passagens da empresa a partir de agora?
De acordo com Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor do Procon-SP, “é seguro comprar por enquanto porque a situação da empresa aqui não é de recuperação judicial e é independente do pedido feito fora do País.” Para ele, não há motivo para alarde por parte dos consumidores, apenas atenção.
Tenho milhas acumuladas. Vou perdê-las?
Segundo a Latam, não haverá nenhuma alteração quanto ao programa de milhagens, vouchers e benefícios da companhia.
