Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Com dois déficits seguidos, governo prevê dívida bruta a 71,1% do PIB em 2016

Documento enviado ao Congresso Nacional e obtido com exclusividade indica que a dívida bruta chegará a 71,1% ao fim do próximo ano e ainda subirá no ano seguinte, alcançando 72%

Ricardo Brito e Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

29 de outubro de 2015 | 12h45

BRASÍLIA - Com a confissão de que o País passará por dois déficits seguidos, o governo Dilma Rousseff admitiu pela primeira vez que a dívida bruta do setor público vai romper a barreira de 70% do PIB em 2016. Documento enviado ao Congresso Nacional e obtido com exclusividade pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, indica que a dívida bruta chegará a 71,1% ao fim do próximo ano e ainda subirá no ano seguinte, alcançando 72%. Este ano, o governo prevê que a dívida bruta feche em 68,3% do PIB.

O rompimento da barreira dos 70% traz riscos maiores para o Brasil, porque esse é um dos principais indicadores de robustez e sustentabilidade das finanças de um país observados pelas agências internacionais de rating. Ou seja, aumenta a possibilidade de o Brasil perder o selo de bom pagador por outras duas agências de classificação - Fitch e Moody's - após a Standard & Poor's já ter feito isso no mês passado.

No documento enviado ao Congresso, o Executivo disse que o "cenário macroeconômico projetado, juntamente com a elevação gradual do resultado primário, permitirá a sustentabilidade da política fiscal, com menor crescimento da dívida bruta do governo geral como proporção do PIB em 2017". 

"Com a recuperação do resultado primário ao longo dos anos seguintes e a retomada do crescimento, a dívida pública se estabilizará", diz o anexo de metas fiscais encaminhado pelo Executivo e ainda não divulgado oficialmente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que recebeu o documento.

Com o rombo primário de 0,85% do PIB em 2015, o governo prevê que o déficit nominal das contas do setor público vai bater o recorde histórico de 9,47%. O resultado nominal inclui na conta os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública. O valor mais alto até agora de déficit foi de 6,23%, em 2014. Para 2016, o déficit nominal previsto é de 5,01% e de 3,97% para 2017.

A equipe econômica manteve a meta de superávit primário de 0,7% do PIB para o próximo ano e de 1,3% do PIB para o ano seguinte. Para elaborar essas novas previsões, o governo trabalhou com uma queda do PIB de 1% em 2016 e crescimento de 1,1% em 2017. Embora diga que se trate de projeções do mercado, a estimativa do PIB para 2016 é mais otimista que a última pesquisa Focus, divulgada pelo Banco Central, que prevê uma retração de 1,43% da economia brasileira para o próximo ano. 

O governo usou a taxa de câmbio de R$ 4 para 2015, 2016 e 2017 e a Selic (ao fim de período) de 14,25% em 2015, 12,5% em 2016 e 11% em 2017. O IPCA, por sua vez, usado foi de 9,53% em 2015, 5,94% em 2016 e 4,5% em 2017, chegando ao centro da meta.

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