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Com impostos maiores, orçamento dos EUA prevê US$ 4 trilhões para 2016

Proposta do presidente Barack Obama tem por objetivo melhorar a infraestrutura do país e beneficiar a classe média norte-americana

Por Cláudia Trevisan
Atualização:

O presidente Barack Obama enviou ao Congresso americano nesta segunda-feira, 2, uma proposta orçamentária que aumenta impostos de multinacionais e dos super ricos para financiar investimentos na combalida infraestrutura do país e em programas que beneficiam a classe média e os mais pobres. As medidas devem enfrentam oposição da maioria parlamentar republicana e estimular o debate sobre o combate à crescente desigualdade de renda nos EUA, um dos temas que devem dominar a eleição presidencial de 2016.

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Em uma mensagem ao Congresso que acompanhou a divulgação do orçamento, Obama afirmou que a proposta é "prática, não partidária". O orçamento prevê US$ 3,99 trilhões em gastos e US$ 3,53 trilhões em receitas, bem como um déficit de US$ 474 bilhões no ano fiscal 2016, que começará em 1º de outubro.

Depois de quedas constantes do déficit fiscal desde 2009, o projeto prevê a estabilização do indicador em patamar próximo ao atual, de 2,6% do PIB, e rejeita a ideia de equilíbrio entre receitas e despesas. “Desde que assumi, nós cortamos o déficit em dois terços. Esse foi o mais rápido período de redução do déficit desde o fim da Segunda Guerra Mundial”, declarou o presidente em discurso no qual apresentou as linhas gerais do projeto.

Quando Obama assumiu a presidência, em 2009, as despesas superavam as receitas em montante que representava 10% do PIB. Obama defendeu o fim da austeridade fiscal que dominou o governo nos últimos anos, especialmente depois de 2011, quando foram impostos cortes indiscriminados de gastos conhecidos como “sequestro”.

Propostas orçamentárias do presidente americano, Barack Obama, foram encaminhadas hoje (2) ao Congresso; impostos podem subir para multinacionais e super ricos Foto: Stephen Crowley/The New York Times

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O presidente sustentou que o país tem condições de ampliar os gastos sem colocar em risco a responsabilidade fiscal. Segundo ele, a flexibilização do “sequestro” do ano passado foi uma das razões que permitiram um maior ritmo de crescimento da economia.

Os investimentos em infraestrutura seriam financiados com um

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imposto de 14% sobre lucros acumulados por multinacionais americanas no exterior

, estimados em US$ 2,1 trilhões. O tributo seria cobrado uma única vez. O objetivo é investir US$ 478 bilhões em obras nos próximos seis anos, crescimento de um terço em relação aos patamares atuais. A infraestrutura no setor de transportes está entre as mais defasadas, com problemas em rodovias, pontes e ferrovias.

Outra parte relevante do Orçamento é dedicada ao que Obama batizou de “economia da classe média” em seu discurso sobre o estado da União, realizado no dia 20. A proposta aumenta tributos sobre ganhos de capital da parcela mais rica da população para financiar programas que beneficiam os que estão no meio ou na base da pirâmide de renda. O projeto prevê ainda uma taxa a ser paga por instituições financeiras com ativos superiores a US$ 50 bilhões, o que atinge cerca de 100 empresas.

A expectativa é que as medidas gerem receita de US$ 320 bilhões nos próximos dez anos, que seriam usados para concessão de isenções tributárias e benefícios sociais para a classe média e os mais pobres. Com a medida redistributiva, Obama pretende reduzir o fosso cada vez maior entre os ricos e o restante da população, que se ampliou durante seu governo.

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O projeto de Orçamento também amplia os gastos em Defesa, medida que agrada a oposição republicana. Mas Obama ressaltou que só concordará com esse aumento se ele for acompanhado da ampliação dos investimentos em infraestrutura e dos benefícios para a classe média.

O ano fiscal americano começa no dia 1º de outubro e os próximos meses devem ser marcados por batalhas entre a Casa Branca e o Congresso para definir os termos do Orçamento. Detentores da maioria na Câmara e no Senado, os republicanos se opõem por princípio a elevação de impostos. Com sua proposta, Obama os colocou na difícil posição de rejeitar medidas que têm apelo popular um ano antes da eleição presidencial.

Pesquisas de opinião mostram que a maioria da população acredita que os mais ricos pagam poucos impostos. E os números mostram que a renda média americana ainda não voltou aos patamares registrados antes da crise de 2008.

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