Stephen Crowley/The New York Times
Stephen Crowley/The New York Times

Com impostos maiores, orçamento dos EUA prevê US$ 4 trilhões para 2016

Proposta do presidente Barack Obama tem por objetivo melhorar a infraestrutura do país e beneficiar a classe média norte-americana

Cláudia Trevisan, Correspondente em Washington

02 Fevereiro 2015 | 15h30

O presidente Barack Obama enviou ao Congresso americano nesta segunda-feira, 2, uma proposta orçamentária que aumenta impostos de multinacionais e dos super ricos para financiar investimentos na combalida infraestrutura do país e em programas que beneficiam a classe média e os mais pobres. As medidas devem enfrentam oposição da maioria parlamentar republicana e estimular o debate sobre o combate à crescente desigualdade de renda nos EUA, um dos temas que devem dominar a eleição presidencial de 2016.

Em uma mensagem ao Congresso que acompanhou a divulgação do orçamento, Obama afirmou que a proposta é "prática, não partidária". O orçamento prevê US$ 3,99 trilhões em gastos e US$ 3,53 trilhões em receitas, bem como um déficit de US$ 474 bilhões no ano fiscal 2016, que começará em 1º de outubro.Depois de quedas constantes do déficit fiscal desde 2009, o projeto prevê a estabilização do indicador em patamar próximo ao atual, de 2,6% do PIB, e rejeita a ideia de equilíbrio entre receitas e despesas. “Desde que assumi, nós cortamos o déficit em dois terços. Esse foi o mais rápido período de redução do déficit desde o fim da Segunda Guerra Mundial”, declarou o presidente em discurso no qual apresentou as linhas gerais do projeto.

Quando Obama assumiu a presidência, em 2009, as despesas superavam as receitas em montante que representava 10% do PIB. Obama defendeu o fim da austeridade fiscal que dominou o governo nos últimos anos, especialmente depois de 2011, quando foram impostos cortes indiscriminados de gastos conhecidos como “sequestro”.

" SRC="/CMS/ICONS/MM.PNG" STYLE="FLOAT: LEFT; MARGIN: 10PX 10PX 10PX 0PX;

O presidente sustentou que o país tem condições de ampliar os gastos sem colocar em risco a responsabilidade fiscal. Segundo ele, a flexibilização do “sequestro” do ano passado foi uma das razões que permitiram um maior ritmo de crescimento da economia.

Os investimentos em infraestrutura seriam financiados com um imposto de 14% sobre lucros acumulados por multinacionais americanas no exterior, estimados em US$ 2,1 trilhões. O tributo seria cobrado uma única vez. O objetivo é investir US$ 478 bilhões em obras nos próximos seis anos, crescimento de um terço em relação aos patamares atuais. A infraestrutura no setor de transportes está entre as mais defasadas, com problemas em rodovias, pontes e ferrovias.

Outra parte relevante do Orçamento é dedicada ao que Obama batizou de “economia da classe média” em seu discurso sobre o estado da União, realizado no dia 20. A proposta aumenta tributos sobre ganhos de capital da parcela mais rica da população para financiar programas que beneficiam os que estão no meio ou na base da pirâmide de renda. O projeto prevê ainda uma taxa a ser paga por instituições financeiras com ativos superiores a US$ 50 bilhões, o que atinge cerca de 100 empresas.

A expectativa é que as medidas gerem receita de US$ 320 bilhões nos próximos dez anos, que seriam usados para concessão de isenções tributárias e benefícios sociais para a classe média e os mais pobres. Com a medida redistributiva, Obama pretende reduzir o fosso cada vez maior entre os ricos e o restante da população, que se ampliou durante seu governo.

O projeto de Orçamento também amplia os gastos em Defesa, medida que agrada a oposição republicana. Mas Obama ressaltou que só concordará com esse aumento se ele for acompanhado da ampliação dos investimentos em infraestrutura e dos benefícios para a classe média.

O ano fiscal americano começa no dia 1º de outubro e os próximos meses devem ser marcados por batalhas entre a Casa Branca e o Congresso para definir os termos do Orçamento. Detentores da maioria na Câmara e no Senado, os republicanos se opõem por princípio a elevação de impostos. Com sua proposta, Obama os colocou na difícil posição de rejeitar medidas que têm apelo popular um ano antes da eleição presidencial.

Pesquisas de opinião mostram que a maioria da população acredita que os mais ricos pagam poucos impostos. E os números mostram que a renda média americana ainda não voltou aos patamares registrados antes da crise de 2008.

 

Mais conteúdo sobre:
euabarack obama

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.