Com incentivo, 12 empresas querem produzir tablets

Governo publicou ontem a medida provisória que isenta do PIS e da Cofins os equipamentos produzidos localmente

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse ontem que 12 empresas já se inscreveram para produzir tablets no Brasil, aproveitando as isenções fiscais oferecidas pelo governo para incentivar a produção desses equipamentos no País. As empresas relacionadas pelo ministro são: Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Sanmina, Foxconn, Compalead, Semp Toshiba, Aiox e MXT. A primeira ação nesse sentido foi formalizada ontem, por meio da publicação no Diário Oficial da Medida Provisória (MP) n.º 534, que reduz de 9,25% para zero a alíquota de PIS/Cofins sobre tablets, o que tem um impacto direto de 31% no preço final. Depois da medida provisória, nesta semana deve ser publicada portaria interministerial que formalizará a inclusão da cadeia produtiva dos tablets no Processo Produtivo Básico (PPB), o que elevará o porcentual da redução do preço dos produtos para até 36%. Os tablets serão enquadrados como "microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque". O PPB estabelece parâmetros para fabricação de equipamentos e determina um porcentual mínimo de componentes nacionais que devem ser usados no processo produtivo. As empresas só serão beneficiadas pela isenção fiscal se seguirem à risca os parâmetros do PPB. Havia dificuldade para classificar os tablets, que não são nem notebook, nem palmtop, nem smartphone. Agora, com a criação de um enquadramento específico, esses equipamentos terão os mesmos benefícios de isenção de PIS e Cofins aplicados para fabricação de computadores, já inseridos na Lei do Bem. Ao passar a fazer parte do PPB, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os tablets cairá de 15% para 3% em alguns Estados. A redução do ICMS, por ser um imposto estadual, ficará a cargo de cada Estado que aderir ao PPB. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota cai de 18% para 7%. Haverá ainda redução do Imposto de Importação (II), mas os porcentuais ainda não foram informados. Segundo a Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a redução do ICMS ainda depende de conversas com os Estados.Peças. Para usufruir dos benefícios, os fabricantes terão de usar, inicialmente, 20% de componentes fabricados no Brasil. Até 2014, a ideia, segundo o ministro Aloizio Mercadante, é que o patamar de conteúdo local seja aumentado para 80%. "A vantagem para os produtores, além dos incentivos, é contar com o terceiro maior mercado mundial de computadores. A Copa do Mundo e a Olimpíada também deverão estimular o mercado, assim como a banda larga", disse. "Esperamos que aconteça com os tablets o que ocorreu no setor automobilístico: as montadoras trouxeram o resto."A taiwanesa Foxconn, que produzirá iPhones e iPads no Brasil, segundo Mercadante, fará a integração vertical de toda a cadeia e, até o final de julho, deve iniciar a produção de tablets no País. A previsão de Mercadante é que, até outubro, entre em funcionamento uma fábrica de semicondutores no País. Outra vantagem da produção local de tablets, destacou o ministro, é a redução do déficit da balança comercial da informática, hoje na casa dos US$ 11,5 bilhões. "A MP estimula a substituição de importações", disse Mercadante. A indústria comemorou a edição da MP. Segundo Benjamin Sicsú, vice-presidente da Samsung, não haverá impacto no preço do Galaxy Tab, porque o tablet com tela de sete polegadas faz chamadas, e foi classificado com celular: "Planejamos produzir mais dois modelos, com telas de oito e dez polegadas, que devem ser beneficiados."A consultoria IDC planeja rever para cima sua expectativa de vendas de tablets no País este ano. Antes da MP, era de 400 mil unidades. "Sendo bem honesto, a previsão ficou tímida", disse o analista José Martim Juacida, da IDC. Humberto Barbato, presidente da Abinee, prevê que as vendas podem chegar a 3 milhões. / COLABOROU RENATO CRUZ