Eraldo Peres/AP
Eraldo Peres/AP

Com lucro de R$ 2,7 bi, BNDES deve repassar R$ 1,8 bi para Tesouro

Valor está abaixo do esperado pelo governo que corre contra o tempo para fechar as contas sem mexer na meta fiscal; banco confirma aceleração de venda de ativos

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2019 | 04h00

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no segundo trimestre, fechando o primeiro semestre com R$ 13,8 bilhões, e está pronto para adiantar o repasse desse ganho para ajudar a fechar as contas públicas deste ano, como pede o Ministério da Economia.

Uma primeira antecipação, de R$ 1,8 bilhão, estava para ser aprovada na diretoria do banco na quarta-feira, 28, segundo fontes que pediram para não serem identificadas.

O valor está abaixo do que espera o Tesouro Nacional, mas o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que fará o “melhor esforço possível para atender” ao pedido da equipe econômica. Segundo o executivo, as antecipações poderão ser feitas em mais de uma parcela.

O Tesouro corre contra o tempo para conseguir receitas extras para fechar as contas públicas deste ano sem mudar a meta fiscal. O Ministério da Economia quer R$ 13 bilhões em dividendos dos bancos públicos como receita extra – do BNDES, conta com R$ 9 bilhões, como revelou o Estado na terça-feira. Questionado se a primeira antecipação em estudo pela diretoria do banco não seria pouco, Montezano garantiu que os pagamentos serão feitos.

“Dentro do que for viável, vamos atender”, disse o presidente do BNDES, em entrevista, no Rio, para comentar os resultados financeiros do primeiro semestre. “Vamos fazer o melhor esforço possível”, completou.

O executivo ressaltou que o BNDES atenderá ao pedido até o teto estatutário do banco, cuja política de dividendos, firmada em 2016, limita a distribuição do lucro a 60% do total de cada ano. Para o lucro apurado no primeiro semestre de 2019, o limite equivale a R$ 8,3 bilhões.

O lucro de 2018 do BNDES ficou em R$ 6,7 bilhões. Em maio, o banco repassou R$ 1,6 bilhão em JCP à União, mostra um relatório publicado no dia 10 daquele mês. O BNDES tem ainda R$ 4,404 bilhões do lucro de anos anteriores reservados em seu patrimônio. Até 2014, antes da política de dividendos, o BNDES pagava à União quase 100% do lucro líquido. No governo Dilma Rousseff, economistas criticavam a antecipação de dividendos porque os aportes bilionários do Tesouro turbinaram o lucro dos bancos públicos – quanto maior o volume de recursos para emprestar, maior é o ganho de uma instituição financeira.

Os aportes não eram contabilizados como despesa primária, sem impacto no saldo das contas públicas, mas os dividendos turbinados entravam como receita primária, melhorando o resultado final.

Só o BNDES recebeu R$ 416 bilhões, de 2009 a 2014. Com isso, o banco foi destaque no pagamento à União. O recorde foi no exercício de 2010. Em parcelas entre julho de 2010 e agosto de 2012, o BNDES pagou à União R$ 9,976 bilhões, quase a totalidade do lucro de 2010, mostra o relatório publicado em maio pelo BNDES.

O lucro líquido do primeiro semestre de 2019 ficou 190,1% acima do registrado na primeira metade do ano passado. O resultado, turbinado pela venda de participações acionárias na Petrobrás, Vale, Rede Energia e, especialmente, na Fibria, após a fusão com a Suzano, foi concentrado no primeiro trimestre, quando o lucro foi de R$ 11,1 bilhões.

Venda de ativos

Esperada como principal condutora das ofertas de ações no mercado brasileiro daqui até o fim do ano, a aceleração de vendas das participações societárias do BNDES foi confirmada publicamente na quarta-feira. A notícia, porém, veio sem estimativas de valores ou ativos que poderão ser vendidos, um cronograma de operações ou uma definição sobre um modelo de atuação. A carteira de participações do banco encerrou o primeiro semestre avaliada em R$ 105,465 bilhões.

Montezano limitou-se a dizer que há “chance razoável” de “acontecer algo relevante” ainda este ano em termos de vendas de participações, enquanto o novo diretor de participações, André Laloni, apenas garantiu que “com certeza este ano vai ter redução nessa carteira”.

Por outro lado, Laloni, que trabalhou em bancos de investimento privados ao longo da carreira, foi diretor da Caixa no início deste ano e empossado no BNDES na segunda-feira, frisou que não será divulgado um plano, com datas de operações de venda. A opção por seguir com vendas diárias no mercado ou fazer ofertas públicas será decidida caso a caso, com critérios técnicos, afirmou Laloni.

Segundo o executivo, o mais provável é que o banco de fomento anuncie operações apenas na hora de agir – Montezano ressaltou que, se a opção for por continuar com vendas diárias no mercado, provavelmente não haverá divulgações.

O destaque na carteira do BNDES é a Petrobrás. A fatia de 13,9% que o banco detém na estatal encerrou o primeiro semestre avaliada em R$ 51,582 bilhões, quase a metade da carteira. Em termos de valores, os outros destaques são as participações na Vale (R$ 16,780 bilhões), na Eletrobrás (R$ 8,910 bilhões) e na Suzano (R$ 4,918 bilhões).

Na carteira e no balanço financeiro, a fatia de 21,32% no frigorífico JBS está avaliada em R$ 6,323 bilhões, mas, pelo valor de mercado, a participação encerrou o semestre valendo R$ 12,343 bilhões – por questões contábeis, esse ativo não é contabilizado no balanço pela simples cotação das ações. “Vamos procurar ter o menor impacto possível para o mercado”, afirmou Laloni, em entrevista coletiva, no Rio.

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