Daniel Teixeira/Estadão
Rodovia BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), ainda tem trechos sem pavimentação. Daniel Teixeira/Estadão

Com mais eficiência, infraestrutura pode render 35% a mais no Brasil e países vizinhos, aponta BID

Estudo é lançado em meio ao debate no Brasil sobre a retomada da economia pós-pandemia mediante investimentos em infraestrutura

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2020 | 10h30

BRASÍLIA - Além de precisar investir mais em infraestrutura, os países da América Latina e Caribe precisam melhorar a eficiência na aplicação dos recursos e nos serviços prestados nesse setor. A partir da redução de custos excedentes e atrasos, a região poderia construir 35% a mais em infraestrutura sem gastar "um centavo" a mais de dinheiro público. A conclusão é do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que divulgou nesta quinta-feira, 30, sua principal publicação anual, voltada em 2020 ao tema da infraestrutura. Em mais de 400 páginas, o BID expõe o cenário atual dos países latinos, aponta problemas e evoluções, e propõe medidas para que as nações melhorem os níveis de qualidade desse segmento.

No contexto em que vários países latinos sofrem com pressões fiscais, incluindo o Brasil, a otimização dos gastos é um dos principais objetivos a serem buscados. "O investimento público na América Latina e Caribe entre 2008 e 2017 foi de 2,3% do PIB por ano, mas dada a ineficiência predominante, esse nível de investimento equivale a investir 1,65%  do PIB sem ineficiências. Ou seja, 0,65% do PIB é perdido para ineficiências na produção de ativos de infraestrutura", aponta a instituição. 

A ideia central do estudo é mostrar que as nações não podem mais encarar a infraestrutura como um segmento apenas de construção e obras, mas pensar em soluções tecnológicas e estratégicas para que a aplicação dos recursos seja mais eficaz e a população consiga usufruir desses serviços - como abastecimento de água, esgoto, transporte e energia - de maneira satisfatória. 

Para o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, o potencial de ganhos da transição de um modelo de infraestrutura pautado em obras para um baseado em serviços é “especialmente grande” no caso brasileiro. “O País tem conquistas importantes, por exemplo, a universalização da eletrificação rural em 20 anos. Mas ainda tem desafios importantes em infraestrutura: 16% da população ainda não tem água encanada, o transporte público é caro demais para uma parcela da população e pouco atrativo para outra. A saída é não só mais investimento, mas investimentos mais qualificado”, disse.

Na visão do BID, para gerar mais e melhor investimento em infraestrutura, é preciso ter um setor público mais eficiente, capaz de racionalizar ciclos de projetos e atrair o setor privado. A melhora nesse ambiente depende de fatores como planejamento de longo prazo, rapidez na execução das obras, aplicação de tecnologias, e investimento na manutenção das infraestruturas. Sobre o último, o banco destaca alguns números. Por exemplo, no Brasil, 24% das rodovias asfaltadas estão em más condições. Além disso, o banco observa que a corrupção é um mal comum entre todos os países da região. 

O banco afirma que o fortalecimento de marcos institucionais e regulatórios também são importantes para essa evolução da eficiência. Além disso, o BID orienta os países a criarem centros especializados em infraestrutura, a investir na preparação e avaliação dos projetos e a transformar a infraestrutura em sua prioridade máxima. 

O estudo é lançado em meio ao debate no Brasil sobre a retomada da economia pós-pandemia mediante investimentos em infraestrutura. O plano de recuperação arquitetado pelo governo federal, o Pró-Brasil, vai justamente nessa linha - e divide opiniões sobre quão relevante deve ser a injeção de recursos públicos no segmento. 

Na apresentação do estudo, o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, destacou que, embora a maior parte do estudo tenha sido escrita antes da pandemia, seus conteúdos e argumentos são "mais relevantes hoje do que nunca". "Repensar nossa infraestrutura será vital para nos ajudar a superar a crise deflagrada pela covid-19 e estabelecer as bases para uma recuperação sustentada", afirmou o presidente do BID. 

Prioridades

Apesar da importância da infraestrutura para o desenvolvimento dos países, o BID mostra que a própria percepção da população sobre o tema também é um desafio. Segundo a instituição, o segmento não apenas ocupa uma posição baixa entre as prioridades das pessoas, mas os níveis de satisfação com o estado atual das coisas "são surpreendentemente altos, apesar das deficiências de qualidade". 

"Isso significa que os retornos eleitorais das melhorias são limitados, em particular no que se refere aos muitos investimentos de baixa visibilidade necessários", afirma. 

A reflexão aponta para realidades vivenciadas pelo Brasil. No debate sobre os serviços de saneamento, que ganhou um novo marco legal recentemente, é frequente a crítica de que políticos deixam de investir no setor porque as obras, como tubulações, ficam "escondidas" e não rendem popularidade. Enquanto isso, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada neste mês mostrou que, em 2017, quatro em cada dez municípios brasileiros ainda não tinham rede de coleta de esgoto.

A maioria das pessoas sofre com a prestação irregular de serviços, principalmente no abastecimento de água, destaca o BID. "Os serviços de transporte são deficientes no que se refere a conectar as pessoas às suas residências, suas escolas e seus locais de trabalho. E o preço dos serviços de infraestrutura pode representar um pesado fardo financeiro para domicílios de renda baixa e média, acentuando, assim, a desigualdade característica da região", afirma. 

Segundo a instituição, ao melhorar os serviços - o que acarreta em prestações mais caras -, é preciso não comprometer a acessibilidade econômica da população mais pobre. O estudo mostra como o custo com infraestrutura pode ser mais relevante em residências de baixa renda. Um exemplo dado é na cidade de São Paulo, em que os gastos em serviços de infraestrutura nos domicílios com renda mais baixa ocupam 10,6% do total, enquanto que nos de renda mais alta essa proporção é de 2,9%. 

Por isso, aponta o banco, é preciso aumentar a eficiência não só da prestação dos serviços, como também do uso de recursos públicos. Isso inclui uma análise sobre os subsídios concedidos pelos governos. Segundo o estudo, em 2018, a média dos subsídios para cobrir os custos operacionais dos prestadores de serviços na América Latina e Caribe foi de 0,7% do PIB. No entanto, não está claro "até que ponto" esses subsídios melhoram a capacidade de pagamento dos mais vulneráveis.

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Brasil concentrou maior fatia de financiamento privado em infraestrutura da América Latina, diz BID

Média dos investimentos no setor na região foi de 2,8% do PIB por ano entre 2008 e 2017, bem abaixo de outros economias emergentes, com o leste da Ásia, cuja participação foi de 5,7%

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2020 | 10h38

BRASÍLIA - O Brasil capturou cerca de um quarto de todo o financiamento privado feito entre 2014 e 2018 em países da América Latina e Caribe no setor de infraestrutura. É a maior fatia, seguida pelo México, que concentrou cerca de 21% desses recursos. É o que aponta estudo lançado nesta quinta-feira, 30, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), focado no cenário de infraestrutura da região. 

Segundo o estudo, a média dos investimentos em infraestrutura na América Latina e Caribe - incluindo fontes públicas e privadas - foi de 2,8% do PIB por ano entre 2008 e 2017. O número fica bem abaixo de outras economias emergentes, como no leste da Ásia e Pacífico, cuja participação foi 5,7%, e no Oriente Médio e Norte da África, com 4,8%.

O BID aponta que, para "fechar essa lacuna", é preciso aumentar tanto o investimento público como o privado no setor. Sobre o primeiro, a instituição destaca que devido as pressões fiscais atuais, tal expansão exigiria reformas "significativas para obter maior eficiência no gasto, bem como reformas fiscais em alguns países". 

A observação vai ao encontro do debate feito atualmente no Brasil sobre a retomada da economia pós-pandemia por meio de investimentos em infraestrutura. Como mostrou o Estadão, lideranças do Congresso já se articulam para buscar uma alternativa para elevar a injeção de recursos no segmento neste e nos próximos anos. Essa disputa envolve tentativas de mudanças no teto de gastos.

Enquanto isso, o Executivo desenvolve um plano de recuperação social e econômica, o Pró-Brasil, que divide opiniões sobre quão relevante deve ser o investimento público em infraestrutura. De olho nas metas fiscais e na eficiência dos gastos, integrantes da equipe econômica defendem que são os recursos privados que levantarão a economia brasileira. 

De acordo com o relatório, a América Latina tem sido pioneira na atração de participação privada em gestão e financiamento de infraestrutura. "Por exemplo, 70% dos passageiros aéreos (410 milhões de pessoas) usam aeroportos sob gestão privada. E 90% da carga de contêineres é manuseada por terminais portuários operados em regimes de parceria público-privada", afirma.

No Brasil, o governo Bolsonaro intensificou a agenda de concessões de serviços de infraestrutura para a iniciativa privada. Um dos exemplos é o setor aeroportuário. O objetivo é de que, até o fim de 2022, todos os aeroportos hoje administrados pela empresa pública Infraero sejam concedidos. 

Para o BID, há espaço para o aumento do financiamento privado na infraestrutura por meio de fundos de pensão, fundos soberanos e outros tipos de investidores institucionais profissionais - modalidade que hoje apresenta baixa expressividade na região. "Trilhões de dólares estão disponíveis nesses fundos em todo o mundo, bem como em fundos de pensão locais. Parece uma proposta óbvia para aumentar a pequena porcentagem desse dinheiro institucional atualmente investido em infraestrutura", afirma a instituição, segundo quem atualmente os bancos são os principais financiadores privados do setor.

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Regulação falha é destaque na má qualidade de serviços de infraestrutura na América Latina, diz BID

Preparando o terreno para novos investimento no pós-pandemia, o governo brasileiro tem entre as prioridades o novo marco do gás e a atualização de regras para a iniciativa privada operar ferrovias

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2020 | 10h56

BRASÍLIA - No momento em que lideranças no Brasil tentam acelerar a aprovação de novos marcos regulatórios, estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgado nesta quinta-feira, 30, aponta que a melhora no ambiente de regulação é um "trampolim" para melhorar os serviços de infraestrutura na América Latina e Caribe.

Segundo a instituição, a falha em desenhar, implementar e fazer cumprir um marco regulatório que obrigue os prestadores de serviços, tanto públicos quanto privados, a serem eficientes, justos, sustentáveis e responsáveis é uma das principais causas da má qualidade dos serviços de infraestrutura na região.

Como mostrou o Estadão, o governo negocia com lideranças do Congresso o avanço da votação de projetos dos novos marcos regulatórios para preparar o terreno para novos investimentos depois da pandemia da covid-19.

A Nova Lei do Gás, a atualização das regras para a iniciativa privada operar ferrovias, o projeto de incentivo à cabotagem (transporte na costa brasileira), e a modernização do setor elétrico estão na lista de prioridades. Recentemente, entrou em vigor o novo marco legal do saneamento, considerado um dos mais importantes para a atração de investimentos privados no setor de infraestrutura.

Ao Estadão/Broadcast, o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, afirmou que o Brasil "pausou corretamente" a agenda de reformas e mudou seu foco para o enfrentamento da pandemia, mas já "sinaliza que mantém a intenção de prosseguir com ajustes e regulações necessários", a exemplo da aprovação da nova lei do saneamento.

"Acreditamos que, seguindo por esse caminho, promovendo inovação e encarando o papel prioritário que a infraestrutura terá na retomada do crescimento, o país terá chances de superar lacunas históricas que tem e incluir uma parcela expressiva da população que merece ter acesso a água, esgoto, transporte e outros serviços básicos com mais sustentabilidade e eficiência", disse.

A regulação dos serviços de infraestrutura terá grandes desafios pela frente, mostra o BID. Além de resolver problemas passados, o segmento precisará se adaptar as mudanças no perfil dos serviços. "O consenso é de que o modelo tradicional de prestadores de serviços fortes, muitas vezes monopolistas, e de consumidores passivos, que fazem pouco mais do que consumir o serviço que lhes é oferecido, desaparecerá", afirma o estudo.

Entre as tendências que devem impactar o trabalho do regulador, o BID aponta a descentralização e a digitalização dos mercados, a integração entre os serviços de infraestrutura provocada pelos serviços digitais, a necessidade de se desenvolver serviços sustentáveis, as metas de mitigação de mudanças climáticas que precisam ser cumpridas, a privacidade do usuário que precisará ser protegida e o acesso a serviços economicamente acessíveis, mas de alta qualidade. 

Para o banco, a sustentabilidade financeira e fiscal e, cada vez mais, preocupações ambientais e sociais também devem ser objetivos dos reguladores. 

Resiliência

Na temática "verde", o BID também destaca a necessidade de os governos e o setor privado se adaptaram à nova realidade e reconhecerem a incerteza que enfrentam "devido a tendências e eventos climáticos futuros e sua crescente exposição a desastres naturais". Por isso, a necessidade destes desenvolverem serviços de infraestrutura resilientes. 

O banco aponta que, ao estabelecer regimes regulatórios e políticos construtivos, os governos de toda a região estão começando a fazer investimentos importantes em infraestrutura resiliente a desastres naturais e à incerteza climática no futuro. "Esses investimentos são recompensados com menores custos de manutenção e menos interrupções de serviços, minimizando os prejuízos econômicos para empresas e indivíduos e reduzindo disrupções no cotidiano dos cidadãos", afirma o estudo. 

O potencial das energias renováveis também é explorado pelo relatório. Nele, o BID cita, por exemplo, o crescimento exponencial no Brasil da geração distribuída - que é dominada pela energia solar. “O ritmo acelerado em que o setor elétrico está mudando significa que os países enfrentam desafios inéditos e tecnicamente difíceis”, aponta. O novo marco do setor Elétrico, que tramita no Congresso, tenta endereçar soluções para esse cenário. Pelo projeto, todos os consumidores poderão escolher seu fornecedor de energia. Hoje, a maior parte do mercado tem contratação regulada, sem dar essa opção ao cidadão.

Para o banco, deixar de agir agora será um "erro caro". "Os países precisam aproveitar ao máximo as novas oportunidades apresentadas pela queda nos custos de novas tecnologias de geração e armazenamento, pela proliferação da eletrificação em diferentes usos de energia e pela digitalização", afirma a instituição.

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