Com mais empregos, déficit do INSS cai 17% no trimestre

Somente em março, queda foi de 46,7% ante o mesmo mês de 2007

Isabel Sobral, O Estadao de S.Paulo

24 de abril de 2008 | 00h00

Arrecadação em alta e as despesas controladas fizeram o déficit nas contas da Previdência cair 17%, para R$ 9,8 bilhões, no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2007. Somente em março, por força do menor número de ações judiciais a honrar, o déficit foi de R$ 2,6 bilhões, o que significou uma queda expressiva de 46,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que o que mais tem ajudado é o mercado formal de trabalho."O desempenho da arrecadação continua refletindo a maior oferta de vagas formais", disse o secretário. Quando as empresas privadas contratam mais empregados com carteira assinada, há repercussão nas receitas previdenciárias porque os empregados descontam dos seus salários até 11% sobre o teto de benefícios (hoje em R$ 2,8 mil) e os patrões recolhem mais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois pagam o equivalente a 20% sobre a folha total de salários. De janeiro a março, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, registrou 554,5 mil novos empregos com carteira assinada, quase 40% mais que o número de postos abertos no início de 2007. Com isso, a Previdência obteve um aumento de 9,9% na sua arrecadação, que somou R$ 35,4 bilhões, em relação aos três primeiros meses do ano passado, quando as receitas foram de R$ 32,2 bilhões. Já as despesas somaram R$ 45,2 bilhões, apenas 2,6% mais que no mesmo período de 2007.Apenas em março, as receitas somaram R$ 12,1 bilhões, 9,2% de alta em relação a março de 2007. As despesas, por sua vez, somaram R$ 14,7 bilhões, com queda de 8,1% na comparação com março do ano passado, quando os gastos haviam sido inflados pela concentração de precatórios (ações judiciais) que o INSS teve de pagar, o que não se repetiu neste ano. Mas o controle dos gastos com auxílios-doença - pagos a trabalhadores que por acidente ou doença ficam afastados da atividade por mais de 15 dias - continua sendo a principal explicação do governo para o reduzido crescimento dos gastos. O estoque de auxílios-doença em março praticamente ficou estável em 1,3 milhão de benefícios. Até setembro de 2005, quando começaram a ser implementadas as medidas de controle, a quantidade era de 1,6 milhão de auxílios. A melhoria dos indicadores do INSS leva o governo a prever para este ano um déficit menor do que os R$ 46,7 bilhões de 2007 - em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Ministério da Previdência espera um déficit de R$ 42 bilhões, um número mais alto que o do Ministério do Planejamento, que prevê R$ 40,4 bilhões. Segundo Schwarzer, a diferença é explicada pelo fato de o Planejamento ter informações administrativas relacionadas ao trabalho da Receita Federal do Brasil - responsável pela arrecadação previdenciária -, às quais a Previdência não tem acesso, que podem afetar os modelos de projeção dos dois órgãos.

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