Com MP, governo busca internacionalizar o real

O governo anunciou nesta sexta-feiramedidas que flexibilizam regras para operações cambiais, nummomento em que a moeda norte-americana está no menor patamardesde 1999. De acordo com medida provisória publicada no Diário Oficialda União, bancos do exterior ficam autorizados a executarordens de pagamento em reais no país diretamente na moedalocal, sem a necessidade de fazer a conversão a partir dedólares. "Com isso, um residente no exterior que pretenda efetivarpagamentos em reais no Brasil, a qualquer título, poderáadquirir reais diretamente de banco do exterior que mantenhaconta na nossa moeda no país", explicou o Banco Central emresumo sobre a MP. A medida, que ainda depende de regulamentação do ConselhoMonetário Nacional (CMN), atende reivindicação de exportadoresbrasileiros e tende a baratear o custo do comércio pordispensá-los da realização de contratos de câmbio, segundo oBC. Outra medida autoriza o BC a manter no Brasil contas emreais de outros bancos centrais que se interessem em carregar amoeda brasileira e de instituições que prestam serviço decompensação, liquidação e custódia no mercado internacional. "Tais medidas vão ao encontro dos movimentos mais recentesde agentes econômicos internacionais no sentido de utilizar amoeda brasileira como referência ou meio de pagamento em seusnegócios, a partir da significativa redução da vulnerabilidadeexterna do país e da melhoria dos fundamentos da nossaeconomia", disse a diretora de Assuntos Internacionais do BC,Maria Celina Berardinelli. MAIS TÍTULOS PARA O BC A MP, que traz estes entre outros artigos, também autorizouo Tesouro Nacional a fazer novos aportes de títulos da dívidapública para a carteira do Banco Central, que utiliza os papéispara fins de política monetária. O BC explicou que, com a política da instituição deacumular reservas internacionais, entre outros fatores, acarteira disponível para operações "vem se tornandoinsuficiente para controlar a oferta de moeda na economia". Em abril, último dado disponível, o BC tinha 116 bilhões dereais em títulos disponíveis para operações de políticamonetária em sua carteira, frente a 126 bilhões de reais emjaneiro. As características dos títulos a serem emitidos serãodefinidas pelo Ministério da Fazenda e eles só afetarão adívida líquida pública quando forem transacionados no mercado. O economista Alexandre Lintz, do BNP Paribas, considerou amedida provisória um passo em direção à modernização dosprocedimentos contábeis do setor público. "Também foi um passo adicional em direção à modernização domercado de câmbio", avaliou Lintz em relatório, acrescentandoque as novas regras não devem ter impacto significativo sobre aperformance do real.

ISABEL VERSIANI, REUTERS

27 de junho de 2008 | 18h04

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