Com nova aérea, Anac avalia distribuição em Congonhas

Anac sorteia entre as empresas os slots que eventualmente deixam de ser operados pelas companhias aéreas

ISABEL SOBRAL, Agencia Estado

28 de março de 2008 | 16h28

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está estudando uma nova fórmula para distribuição dos horários e espaços para pousos e decolagens (slots) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, de forma a permitir que novas empresas aéreas possam operar no aeroporto paulista. A informação foi dada hoje pelo diretor da Anac, Alexandre Gomes de Barros.A revisão nas regras para alocação dos slots em Congonhas coincide com o anúncio da criação de uma nova companhia aérea brasileira pelo empresário David Neeleman, fundador da empresa americana JetBlue. No início da semana, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, divulgou seu parecer pela aprovação da compra da Varig pela Gol, mas em que recomenda medidas para ampliar a competição no mercado aéreo brasileiro. Dentre as sugestões, está a recomendação de que sejam alteradas as regras atuais para distribuição de slots no aeroporto paulista que está com sua capacidade saturada."Mesmo antes do relatório, a diretoria da Anac já havia identificado a necessidade dessas mudanças", comentou o diretor. Ele não antecipou como serão as novas regras, mas afirmou que a idéia é flexibilizar a "barreira de entrada" para que novos competidores possam operar em Congonhas. Hoje, a Anac sorteia entre as empresas os slots que eventualmente deixam de ser operados pelas companhias aéreas, o que dificilmente acontece. A idéia é criar uma regra que permita uma redistribuição periódica, dando oportunidade para mais empresas áreas operarem no aeroporto mais saturado do País.Sobre a nova empresa que está sendo criada, a Anac informou que no final de fevereiro, o empresário David Neeleman se reuniu com a diretoria da agência para apresentação de seus planos. No dia 12 de março, o empresário apresentou o contrato social da nova companhia que está sendo analisado pela Anac. Ao final dessa etapa, a Anac deverá emitir uma autorização de funcionamento jurídico para a empresa. A partir daí, começará a segunda etapa de análise para a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) necessário para a operação da empresa.

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