Com nova aérea, Anac avalia distribuição em Congonhas

Anac sorteia entre as empresas os slots que eventualmente deixam de ser operados pelas companhias aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está estudando uma nova fórmula para distribuição dos horários e espaços para pousos e decolagens (slots) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, de forma a permitir que novas empresas aéreas possam operar no aeroporto paulista. A informação foi dada hoje pelo diretor da Anac, Alexandre Gomes de Barros. A revisão nas regras para alocação dos slots em Congonhas coincide com o anúncio da criação de uma nova companhia aérea brasileira pelo empresário David Neeleman, fundador da empresa americana JetBlue. No início da semana, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, divulgou seu parecer pela aprovação da compra da Varig pela Gol, mas em que recomenda medidas para ampliar a competição no mercado aéreo brasileiro. Dentre as sugestões, está a recomendação de que sejam alteradas as regras atuais para distribuição de slots no aeroporto paulista que está com sua capacidade saturada. "Mesmo antes do relatório, a diretoria da Anac já havia identificado a necessidade dessas mudanças", comentou o diretor. Ele não antecipou como serão as novas regras, mas afirmou que a idéia é flexibilizar a "barreira de entrada" para que novos competidores possam operar em Congonhas. Hoje, a Anac sorteia entre as empresas os slots que eventualmente deixam de ser operados pelas companhias aéreas, o que dificilmente acontece. A idéia é criar uma regra que permita uma redistribuição periódica, dando oportunidade para mais empresas áreas operarem no aeroporto mais saturado do País. Sobre a nova empresa que está sendo criada, a Anac informou que no final de fevereiro, o empresário David Neeleman se reuniu com a diretoria da agência para apresentação de seus planos. No dia 12 de março, o empresário apresentou o contrato social da nova companhia que está sendo analisado pela Anac. Ao final dessa etapa, a Anac deverá emitir uma autorização de funcionamento jurídico para a empresa. A partir daí, começará a segunda etapa de análise para a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) necessário para a operação da empresa.