Fábio Motta/Estadão
Senadores votam a MP da Eletrobrás nesta quinta-feira. Fábio Motta/Estadão

Com novos 'jabutis' em MP da Eletrobrás, custo para consumidor sobe para R$ 84 bi, dizem associações

Entidades do setor elétrico dizem que trechos estranhos ao texto original incluídos no Senado vão pesar na conta de luz de famílias e empresas; considerando apenas as modificações feitas pelos deputados, aumento era de R$ 67 bilhões

Marlla Sabino e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2021 | 12h28
Atualizado 18 de junho de 2021 | 07h36

BRASÍLIA - Associações do setor elétrico calculam que a aprovação da medida provisória da privatização da Eletrobrás com os novos jabutis - trechos estranhos texto original - incluídos no parecer do Senado aumentam o custo da operação para todos os consumidores para R$ 84 bilhões que vão ser pagos nas contas de luz de famílias e empresas. Até então, o valor, considerando apenas as modificações feitas pelos deputados, era de R$ 67 bilhões.

As entidades se uniram a um movimento chamado de “União pela Energia”, que inclui representantes da indústria, investidores no setor elétrico e produtores de petróleo e gás. Eles pedem que o Senado retome o texto original enviado pelo Executivo para evitar um aumento nas tarifas de energia. Como mostrou o Estadão, há uma articulação dos senadores para que isso seja feito.

Considerando todas as propostas da Câmara e Senado, o custo será de R$ 56 bilhões. Há ainda uma estimativa de incidência de R$ 18 bilhões em impostos, valor que se soma aos R$ 10 bilhões destinados à revitalização de bacias em diversas regiões do País. As associações afirmam que o aumento das tarifas prejudica os Estados e o País, com menos competitividade, indústrias, empregos e renda.

“O parecer do relator Marcos Rogério adicionou na conta R$ 15 bilhões com os novos subsídios ao carvão nacional, as pequenas distribuidoras regionais, assim como uma nova intervenção no setor elétrico que obrigará o acionamento de térmicas para elevar o nível dos reservatórios das usinas de Minas Gerais e São Paulo, atendendo interesse de outros setores da economia como turismo e logística”, diz a nota.

Os senadores aprovaram o texto nesta quinta-feira, 17, após a sessão ter sido suspensa pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Como o conteúdo do texto foi alterado pelo Senado, o texto precisará passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados, prevista para a próxima segunda-feira, 21. A MP tem até o dia 22 deste mês para ser aprovada, caso contrário, ela irá perder a validade.

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Senadores articulam aprovação de texto da MP da Eletrobrás com exclusão de 'jabutis'

Proposta será votada nesta quinta e pode ficar sem as emendas estranhas ao texto original que aumentam custos para as contas de luz de famílias e empresas

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2021 | 10h58
Atualizado 17 de junho de 2021 | 16h31

BRASÍLIA - Senadores se articulam para resgatar um texto mais próximo da proposta original enviada pelo governo na medida provisória que permite a privatização da Eletrobrás, estatal com foco em geração e transmissão de energia.

A estratégia é dar votos para um destaque (sugestão de mudança) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que exclui os jabutis - emendas estranhas ao texto original e que aumentam custos para as contas de luz de famílias e empresas. 

Nesse cenário, a proposta tende a ser aprovada com apoio do PSD, que tem uma bancada de 11 senadores, número de votos crucial para a aprovação do texto. Cada voto é contado neste momento.

Os senadores sabem, no entanto, que essa alternativa pode não ser bem sucedida e que a Câmara vai resgatar os trechos retirados, já que a MP precisará voltar para análise dos deputados. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que relatou a proposta na Câmara, já sinalizou que isso deve ocorrer.

Parte dos senadores acredita que essa é a melhor forma de se posicionar e ficar com a "consciência tranquila" de que não compactuaram com os jabutis. Outros, no entanto, consideram uma postura covarde.

Até quarta-feira, 16, o placar estava tão apertado que alguns acreditavam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), teria que dar um voto de desempate - em situações normais, ele não vota.

A MP é uma das prioridades do Executivo no Congresso e foi a primeira proposta de privatização aprovada na gestão Bolsonaro. A expectativa é levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022. 

Pelo texto, o governo fica autorizado a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado. 

O custo dos jabutis embutidos na MP pelos deputados para as tarifas da conta de luz de famílias e empresas, segundo as entidades, será de até R$ 67 bilhões, valor superior ao que será levantado na operação de capitalização.

Em mais uma tentativa de obter votos para aprovar a MP, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nova versão do parecer que será submetido à votação na sessão plenária do Senado desta quinta-feira, 17, e acatou novas emendas em seu parecer.

Entre as principais mudanças, o senador retirou a condição prévia de contratação de usinas térmicas para dar andamento à capitalização. O ajuste de redação permite que os leilões sejam feitos depois da privatização, prevista para ser concluída no início de 2022.

Na quarta, 45 associações que se reuniram em movimento batizado de União pela Energia, entre as quais representantes da indústria, investidores no setor elétrico e produtores de petróleo e gás, criticaram o parecer de Rogério por incluir mais jabutis, com custos adicionais aos consumidores. 

"O relatório piora o que já era ruim e prevê novos custos aos consumidores brasileiros. Nosso entendimento segue pela rejeição dos velhos e dos novos jabutis", diz nota conjunta do movimento União pela Energia.

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Relator da MP da Eletrobrás apresenta novo parecer sem contratação prévia de térmicas a gás

Proposta deve ser votada nesta quinta-feira pelos senadores; Marcos Rogério diz que texto 'não será visão unilateral do governo, Câmara ou Senado"

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2021 | 09h50
Atualizado 17 de junho de 2021 | 10h57

BRASÍLIA - Em mais uma tentativa de obter votos para aprovar a medida provisória que permite a privatização da Eletrobrás, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nova versão do parecer que será submetido à votação na sessão plenária do Senado marcada para esta quinta-feira, 17, e acatou novas emendas em seu parecer.

Entre as principais mudanças, o senador retirou a condição prévia de contratação de usinas térmicas para dar andamento à capitalização. O ajuste de redação permite que os leilões sejam feitos depois da privatização, prevista para ser concluída no início de 2022.

O governo não arrisca um placar nem a favor nem contra o projeto. O texto foi trabalhado ao longo da noite de quarta-feira, 16, e da madrugada para tentar obter margem para a aprovação.

Rogério disse que o texto final da proposta será uma tentativa de somar as visões do Senado, Câmara e governo sobre o tema. "Não será a visão unilateral do governo, Câmara ou Senado, mas a soma das visões", disse. "Ouvi um apelo dos senadores para construir um ponto de convergência sobre a MP da Eletrobrás".

A MP é uma das prioridades do Executivo no Congresso e foi a primeira proposta de privatização aprovada na gestão Bolsonaro. A expectativa é levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022. Pelo texto, o governo fica autorizado a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado. O custo dos jabutis embutidos na MP pelos deputados para as tarifas da conta de luz de famílias e empresas, segundo as entidades, será de até R$ 67 bilhões, valor superior ao que será levantado na operação de capitalização.

O relator incluiu ainda Estados da Região Sudeste entre aqueles que receberão termelétricas, além das previstas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A nova divisão dos 6 mil MW prevê 1 mil MW para o Nordeste, 2 mil MW para o Norte, 2 mil MW para o Centro-Oeste e 1 mil MW para o Sudeste - 500 MW para Minas Gerais e 500 MW para serem divididos entre Rio, São Paulo e Espírito Santo.

O parecer propõe também uma nova divisão dos recursos que serão destinados para a revitalização de bacias do Norte, com 15% para o Rio Madeira e 15% para o Rio Tocantins.

Há ainda emendas acolhidas por sugestão dos senadores Espiridião Amin (PP-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que criticaram a proposta na quarta. No relatório anterior, 19 emendas haviam sido acolhidas.

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