FOTO GABRIELA BILO / ESTADAO
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Com orçamento engessado, operação na Amazônia soma R$ 407 milhões aplicado em multas

Comandada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a iniciativa é responsável por realizar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, focos de incêndio, além de comércio ilegal de espécies de animais.

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2020 | 16h00

BRASÍLIA - Com dois meses de atuação e histórico de falta de recursos do governo, a Operação Verde Brasil 2 resultou na aplicação de 1.207 multas que somam cerca de R$ 407 milhões, informou o Ministério da Defesa. Comandada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a iniciativa é responsável por realizar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionada ao desmatamento ilegal, garimpo irregular, focos de incêndio, além de comércio ilegal de espécies de animais.

Cobrado por organizações e investidores internacionais, que chegaram a enviar uma carta ao governo brasileiro, Mourão se reuniu nesta semana por videoconferência com empresários estrangeiros. Ele também ouviu em outro encontro remoto representantes do empresariado brasileiro. O governo é pressionado a atender aos critérios internacionais de preservação para garantir a continuidade de investimentos no País. A principal crítica é o alto índice de desmatamento da Amazônia. A medida que se mostra disponível para o diálogo, Mourão busca mais respaldo para a Operação Verde Brasil 2. 

Responsável pela coordenação do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente admitiu que a operação não recebeu "nenhum centavo" dos cofres públicos. Como revelado pelo Estadão/Broadcast, a operação executou, até o momento, apenas 0,7% de seu orçamento previsto. A iniciativa foi anunciada com o aporte para o primeiro mês de R$ 60 milhões, mas até a última sexta-feira, 3, porém, somente R$ 2,323 milhões do orçamento previsto tinham sido empenhados. O valor, contudo, segundo Mourão, nunca chegou para as Forças Armadas. 

O vice-presidente mencionou que a situação pede a aprovação de um projeto de lei no Congresso com crédito extraordinário para bancar a atuação dos militares na região. Para fins de comparação, a quantia aplicada em multas, ultrapassa em seis vezes o orçamento inicialmente estimado para a operação. 

Mourão também reconheceu que a operação contra o desmatamento na Amazônia foi tardia. “A operação de combate ao desmatamento começou tarde. Nós começamos tarde. Deveríamos ter começado tudo em dezembro de 2019, no máximo, em janeiro deste ano, mas só instalamos o Conselho (Nacional da Amazônia Legal) em março, já com a pandemia, e passamos a agir em maio, muito tarde”, disse, ontem, em entrevista ao Estadão. 

O governo brasileiro também ainda não conseguiu destravar o Fundo da Amazônia, aporte de recursos que era abastecido por Alemanha e Noruega e foi suspenso no ano passado. Mourão se reuniu com embaixadores dos dois países, mas ainda não teve retorno concreto.

Mesmo sem recursos, o Ministério da Defesa informou que desde maio foram criadas mais de 50 bases de apoio logístico avançadas para atuação contra os crimes ambientais no âmbito da operação comandada por Mourão. Cerca de 3,6 mil militares atuam diariamente na faixa de fronteira, em terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da região da Amazônia Legal. Até então, os militares apoiaram 13.287 inspeções, entre patrulhas navais e terrestres, além de vistorias realizadas pelos órgãos de proteção ambiental e de Segurança Pública. 

Desde o começo da operação, os militares montaram 372 pontos de bloqueio e controle de estradas e rios. Mais de 27,9 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados em fiscalizações realizadas em 74 madeireiras. Durante as vistorias, também foram apreendidos 14,4 mil litros de combustíveis, além de acessórios de garimpo, tratores, além de 372 kg de drogas. As ações resultaram inclusive em 153 pessoas detidas em flagrante.


Queimadas

Nesta semana, o governo prorrogou a Garantia da Lei e da Ordem para atuação das Forças Armadas na região até 6 de novembro. De acordo com o ministério, a partir da segunda quinzena de julho a atuação da Operação Verde Brasil 2 vai ser direcionada ao combate às queimadas. Em junho, o País registrou número recorde de queimadas para o período, o maior dos últimos cinco anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).


Para este ano, a Nasa, a agência espacial norte-americana, alertou que as queimadas na Amazônia podem ser particularmente intensas. Além da influência do clima da temporada, a agência indica haver aumento das temperaturas na superfície do mar no tropical Oceano Atlântico Norte. 

O risco de um ano mais intenso de queimadas já havia sido levantado por pesquisadores do Inpe no fim de maio. O próprio desmatamento também contribui para esse cenário, pois com as derrubadas a matéria orgânica se acumula no solo.

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