Com PAC, governo quer investir R$ 503,9 bi em 5 blocos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que os investimentos totais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos próximos quatro anos são estimados em R$ 503,9 bilhões. A uma platéia de empresários e políticos, Mantega explicou nesta segunda-feira que esse valor será divido em cinco blocos - infra-estrutura; medidas para estimular crédito e financiamento; melhoria do marco regulatório na área ambiental; desoneração tributária e medidas fiscais de longo prazo.De acordo com o ministro, a União prevê investir somente em infra-estrutura R$ 67,8 bilhões nos próximos quatro anos, sem contar os investimentos das empresas estatais. Dentro do Projeto Piloto de Investimentos (PPI)- que fica fora do cálculo das despesas que influenciam o superávit primário e cujos recursos não serão contingenciados - serão destinados R$ 52,5 bilhões.Mantega disse ainda que para estimular a expansão da infra-estrutura é necessário aperfeiçoar o marco regulatório e facilitar a concessão de licenças ambientais a projetos do setor, respeitando o meio ambiente. Segundo ele, é importante que o mercado consumidor esteja robusto e os fundamentos da economia, sólidos.Durante seu pronunciamento, o ministro disse que um dos principais objetivos do PAC é desobstruir gargalos que existem nas áreas administrativas, burocráticas e legislativa e que impedem o crescimento. Ele lembrou que no ano passado a inflação ficou em 3,14% e que o governo está comprometido em manter esse índice sob controle. Segundo ele, somente assim é possível criar um ambiente favorável para a realização de investimentos.Mantega também ressaltou que é importante manter o princípio da responsabilidade fiscal. Outro ponto destacado por ele para garantir uma elevação da taxa de crescimento da economia é manter a vulnerabilidade externa do País em um nível baixo. "Do contrário, o crescimento será interrompido a todo momento que houver uma turbulência nos mercados internacionais".Caixa Econômica FederalDurante o anúncio do PAC, Mantega disse que a Caixa Econômica Federal receberá um aporte de recursos do Tesouro Nacional de R$ 5,2 bilhões. De acordo com ele, com isso, a Caixa terá mais R$ 4 bilhões para emprestar aos Estados, municípios e ao setor privado.Os financiamentos da Caixa, segundo o ministro, estarão vinculados a projetos de financiamento e habitação. Ele também informou que foi aprovada uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentando o limite de crédito do setor público "de R$ 1 bilhão para mais R$ 7 bilhões". A idéia, segundo ele, é facilitar o financiamento de projetos na área de saneamento para os Estados e municípios.Mantega também informou nesta segunda-feira que foi criado um Fundo de Investimento em Infra-Estrutura. O fundo, segundo ele, terá R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos serão geridos pela Caixa e aplicados em projetos do setor privado na área de infra-estrutura. Por fim, ele explicou que o valor do fundo poderá ser elevado, já que os trabalhadores poderão optar por aplicar até 10% do seu FGTS no fundo.

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