BRASÍLIA - Afetada pela pandemia de covid-19, a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 6,9% em 2020 na comparação com o ano anterior, para R$ 1,479 trilhão, informou a Secretaria da Receita Federal nesta segunda-feira, 25. De acordo com dados oficiais, esse foi o pior resultado para um ano fechado desde 2010.
A arrecadação de 2020 foi influenciada pela pandemia, que causou um tombo na economia brasileira. Com menos atividade, há menos arrecadação. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez um pronunciamento no início da coletiva à imprensa, mas não respondeu a questões dos jornalistas, o resultado mostrou que não houve “colapso” das receitas no ano passado.
O ministro enfatizou que a queda na arrecadação foi bem menor do que a prevista inicialmente pelos economistas. “Queda (nominal, sem levar em conta a inflação do período) de 3,75% da arrecadação, no ano de desafio para a economia, é resultado excelente. Essa queda de 3,75% da arrecadação em 2020 em termos nominais é uma ‘queda branda’, dada a gravidade do fenômeno (da pandemia)”.
"De janeiro a junho de 2020, a queda real acumulada era de 15%. Então, chegar ao fim do ano com uma queda real de 6,9% é positivo", disse o secretário especial da Receita Federal, José Tostes. Segundo ele, há uma perspectiva positiva para o PIB deste ano e a tendência é que a arrecadação acompanhe esse movimento.
O ministro voltou a citar medidas tomadas pelo governo durante a pandemia de covid-19 como a redução do imposto de importação de produtos hospitalares, a suspensão da cobrança do IOF sobre operações de crédito e a prorrogação no pagamento de impostos em mais de R$ 80 bilhões durante o auge da crise. A expectativa era que R$ 85 bilhões cujos pagamentos foram atrasados fossem quitados ainda em 2020, mas R$ 64,4 bilhões entraram nos cofres públicos.
“A partir do 3º trimestre, recuperamos quase tudo. As empresas se recuperaram e pagaram os impostos diferidos, o que é extraordinário. Apenas R$ 8 bilhões não retornaram. Foi uma folga para as empresas respirarem diante da asfixia que os impostos colocam sobre a economia”, completou.
Guedes destacou ainda o aumento nominal da arrecadação entre as pequenas e médias empresas que pagam o Simples. “Ou seja, arrecadamos mais em 2020 que em 2019. Foi o vigor da recuperação a partir do terceiro e quarto trimestre que possibilitou o aumente ‘brutal’ da arrecadação nesse grupo”, acrescentou.
De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação no ano passado decorre do comportamento dos principais indicadores econômicos, bastante afetados pela pandemia ao longo do ano. O órgão destacou o crescimento de 58,86% no volume de compensações tributárias no ano, que somaram R$ 62,1 bilhões.
A Receita apontou ainda a renúncia fiscal de R$ 19,7 bilhões com a desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito em 2020. Por outro lado, houve arrecadação atípica de R$ 8 bilhões com Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no ano passado.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 119,418 bilhões em 2020, valor maior do que o de 2019, quando somou R$ 96,568 bilhões. Apenas no mês de dezembro, as desonerações totalizaram R$ 11,716 bilhões, também acima registrado em dezembro do ano anterior (R$ 9,516 bilhões).
