BRASÍLIA - Os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica e as isenções de tributos concedidas para o enfrentamento da crise levaram a carga tributária bruta do Brasil a ter uma queda em 2020. O dado foi estimado em 31,64% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, segundo o Tesouro Nacional.
A carga é 0,87 ponto porcentual menor que o observado em 2019, quando ficou em 32,51% do PIB. Por essa estimativa, a carga tributária no ano passado foi a menor desde pelo menos 2010.
Segundo o Tesouro, a queda na carga tributária foi verificada tanto nos tributos federais quanto nos municipais. A carga do governo central, a mais significativa delas, caiu de 21,86% para 20,99% do PIB na passagem de 2019 para 2020. Já nos municípios, a proporção recuou de 2,25% para 2,12% no mesmo período.
A carga dos tributos estaduais, por sua vez, aumentou na passagem do ano, de 8,40% para 8,53% do PIB, o maior porcentual no período analisado, desde 2010.
Na divisão por tipo de tributo, a principal redução na carga ocorreu em seu maior grupo, os impostos sobre bens e serviços. Esse conjunto de tributos sofreu queda na arrecadação de 0,55 ponto porcentual do PIB em 2020. As principais reduções foram PIS/Cofins (-0,34 pp do PIB), IOF (-0,26 pp do PIB), essencialmente pela instituição de alíquota zero para as operações de crédito devido à crise, e ISS (-0,06 pp do PIB).
O subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, Pedro Jucá, destacou que a carga tributária brasileira está muito próxima à média cobrada por nações mais ricas. Segundo ele, entre os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), essa média está em 33,9% do PIB. “O Brasil está 1,3 ponto porcentual abaixo da média da OCDE, ou seja, está muito próximo da média de tributação de países ricos”, disse ele. Jucá ponderou apenas que os dados da comparação internacional se referem a 2018, os mais recentes disponíveis.
Em relação aos países da América Latina, o Brasil está quase 10 pontos porcentuais acima dos vizinhos. “Por isso é importante ter melhor eficiência do gasto público e mais contenção das despesas”, afirmou Jucá.
O subsecretário ressaltou ainda que o Brasil, assim como outros países menos ricos, centra sua cobrança de tributos sobre bens e serviços, enquanto nações mais desenvolvidas têm foco na renda de lucros e bens de capital. “Isso deixa o perfil da tributação do Brasil regressiva. O pobre paga igual ao rico. Não é progressiva, ou proporcional à renda. O pobre paga mais tributo do que o rico quando consome bens e serviços”, avaliou.
A carga tributária bruta estimada pelo Tesouro Nacional é um dado que compõe a prestação de contas da Presidência da República, analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no primeiro semestre. Trata-se de uma estimativa, uma vez que o dado oficial é divulgado pela Receita Federal no segundo semestre.
