Marcos de Paula/AE
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Com Petrobrás, superávit bate recorde

Receita de R$ 31,9 bi com a capitalização da estatal levou governo a registrar o maior superávit primário mensal da história, de R$ 26,06 bi

Fabio Graner, Adriana Fernandes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2010 | 00h00

Turbinadas pela manobra contábil envolvendo a Petrobrás, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS, Banco Central) apresentaram em setembro o maior superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) da história: R$ 26,06 bilhões.

Não fossem os R$ 31,9 bilhões de receitas extraordinárias com a capitalização da estatal petrolífera, o Governo Central teria registrado déficit primário de R$ 5,8 bilhões, e seria o pior resultado em um ano. Em outras palavras, a engenharia contábil da equipe econômica serviu para escamotear o fato de que o governo, às vésperas do primeiro turno das eleições, manteve o pé no acelerador do gasto público.

A receita extra foi obtida porque, de um lado, o governo recebeu R$ 74,8 bilhões pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobrás e, de outro, pagou R$ 42,9 bilhões para comprar ações da estatal. A diferença de R$ 31,9 bilhões é tratada como "receita de concessão". Para a União ampliar sua participação na empresa, o BNDES (com quase R$ 25 bilhões) e o Fundo Soberano do Brasil (FSB) compraram o restante das ações até o valor da cessão onerosa. Ao defender a operação, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que "não houve nem haverá, até o fim do ano, manobra fiscal".

Por causa das despesas com parte do décimo terceiro salário de aposentados, setembro tende a ter um desempenho fiscal mais fraco do que outros meses. Em agosto, por exemplo, o Governo Central teve superávit primário de R$ 4 bilhões. Em setembro de 2009, o déficit foi de R$ 7,8 bilhões, embora esse resultado também reflita a retração econômica e política de saída da crise implementada pelo governo.

Despesas crescentes. Com o nível elevado de atividade econômica neste ano, era de se esperar resultado fiscal bem melhor do que o de 2009. Mas não foi o que ocorreu. Para um melhor referencial de comparação, em setembro de 2008, quando a crise ainda não tinha alcançado as contas públicas, a economia brasileira crescia forte e o Tesouro estava bem mais austero, o Governo Central, mesmo com despesas previdenciárias maiores, teve um primário de R$ 6 bilhões.

O problema é que neste ano as despesas estão crescendo praticamente no mesmo ritmo das receitas (16,8% ante 16,6%, excluindo os efeitos decorrentes da Petrobrás). Embora destaque o forte ritmo dos investimentos neste ano (56,6%), Augustin admitiu que as despesas de custeio do Governo Central apresentam crescimento "um pouco alto, que não é o ideal". Ele reconheceu que a expansão de 21,6% desse item preocupa e precisa cair.

No acumulado do ano até setembro, incluída a Petrobrás, as contas do Governo Central registram superávit de R$ 55,71 bilhões, o equivalente a 2,14% do Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 40,1 bilhões acima de 2009.

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