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Com quebra do monopólio no refino, Brasil deve virar exportador de derivados de petróleo, diz IBP

Diretora de entidade que representa grandes empresas petrolíferas no País diz que mudança também dará mais transparência à política de preços

Por Denise Luna (Broadcast)
Atualização:

RIO - Até o fim de 2021, o mercado brasileiro de refino deve ganhar mais oito operadores - se todas as vendas de refinarias da Petrobrás tiverem sucesso -, o que vai tornar o mercado mais dinâmico e transparente, avalia a diretora executiva de Downstream (segmento relacionado ao refino) do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), Valéria Lima.

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Ela considera o movimento uma segunda onda da Lei do Petróleo, que quebrou o monopólio de exploração e produção em 1997, e agora chega ao mercado de refino, há 70 anos nas mãos da Petrobrás. A Rlam, na Bahia, que deverá ser a primeira refinaria a passar às mãos do setor privado, foi inaugurada em 1950.

A diretora do IBP, que representa as grandes empresas petrolíferas no Brasil, explica que hoje, quando a Petrobrás define a carga de petróleo que vai ser mandada para a refinaria, olha o abastecimento do mercado nacional. Mas quando entram outros agentes, o novo dono vai querer maximizar o valor do ativo e poderá ter sobras de produtos diferentes do que tem hoje, estimulando a exportação de derivados brasileiros. "O Brasil é um grande exportador de petróleo e vai passar a ter uma dinâmica diferente na exportação e importação dos produtos", diz, afastando qualquer risco de desabastecimento interno. "Com o mercado que o Brasil tem, não é vantagem exportar tudo, o mercado consumidor está ali do lado."

Valéria Lima, diretora executiva do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural. Foto: IBP/Divulgação

Outra mudança, diz, se refere à relação com os preços, informação que hoje só a Petrobrás tem. Os contratos e os preços são únicos para todos os compradores nas refinarias, mas passarão a ser resultado da competição entre as unidades, prevê.

"Hoje a gente não sabe quanto ela (Petrobrás) paga pelo petróleo das refinarias e, se você quiser vender, a lógica de mercado é dela. Mas, com inúmeros agentes, você vai ter clareza de quanto se paga pelo petróleo no Brasil, gera mais transparência", afirma.

Pelo menos três refinarias da estatal já estão com o processo de venda avançado - Rlam (BA), Repar (PR) e Refap (RS) - sendo a primeira a mais adiantada, com negociações sendo finalizadas com o fundo Mubadala Investment, de Abu Dabi, segundo fontes. As outras duas receberão propostas vinculantes no próximo dia 10. Após a assinatura da venda, a estimativa da estatal é de que o processo de venda leve pelo menos nove meses para ser concretizado. Segundo determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Petrobrás precisa vender os oito ativos até o final de 2021.

Valéria destaca ainda que a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será fundamental nesse processo e terá uma pesada agenda regulatória durante a transição.

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"O Brasil está vivendo um momento de transformação muito positivo e a ANP tem que estar preparada. Agora está com o quadro completo e tenho certeza de que ela vai monitorar muito bem esse mercado", afirma a executiva, referindo-se às recentes mudanças na diretoria da ANP, que está desde o início do ano sem um diretor-geral definitivo. O novo ocupante do cargo, o contra-almirante da reserva Rodolfo Saboia, toma posse no próximo dia 23.

A diretora vê ainda um bom tempo para o consumo global de petróleo e diz que o Brasil não vai deixar as reservas debaixo da terra. "O transporte corresponde a um terço do consumo de energia no mundo e 90% é dependente desse consumo de petróleo, não vai desaparecer de uma hora para outra, é um processo lento", avalia.

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