Com R$ 117 milhões no banco, Eike pode ter bens bloqueados

Medida deve ser tomada porque ativos financeiros são inferiores ao bloqueio determinado pelo MPF para pagar indenizações

MARIANA DURÃO / RIO, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2014 | 02h04

O bloqueio dos bens do empresário Eike Batista pela Justiça é iminente. O juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal, Flávio Roberto de Souza, afirmou ao Estado que a decisão ainda não foi tomada mas é "muito provável" que ocorra. O motivo é que o valor de ativos financeiros levantado até agora em nome de Eike (R$ 117 milhões) está muito abaixo do R$ 1,5 bilhão solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a indenização de danos supostamente causados ao mercado de capitais.

O magistrado ironizou o fato de Eike ter declarado à imprensa que é um homem de classe média. "Eike disse que está deprimido porque está ficando pobre. Uma pessoa de classe média não tem milhões de reais disponíveis para pagar despesas correntes. Ele deve ter uma vida de marajá", brincou.

No começo do ano, R$ 122 milhões já haviam sido congelados em contas bancárias de Eike, que diz ter hoje um patrimônio negativo líquido de US$ 1 bilhão. Anteontem, a Justiça Federal informou ter bloqueado outros R$ 117 milhões, mas os advogados do empresário dizem que o montante se refere a cotas de um fundo de investimento formado por títulos de dívida e não dinheiro. Para a defesa, a decisão judicial não alcança tais títulos.

"Na minha interpretação a cota de um fundo se enquadra no conceito de ativo financeiro previsto na decisão que decretou o bloqueio. É uma discussão doutrinária", disse o juiz Flávio Roberto de Souza. O ofício do Banco Central com o total definitivo encontrado em contas correntes do empresário em 14 bancos do País só fica pronto hoje. Na segunda-feira, as informações serão enviadas ao MPF, que poderá se manifestar. Depois disso, o juiz da 3ª Vara Criminal Federal deverá decidir sobre o sequestro de bens. "Como o valor que foi bloqueado em princípio está abaixo do que o MPF está pleiteando na cautelar é muito provável que o arresto se estenda a bens móveis e imóveis", explicou Souza.

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