Com receita extra do Refis, arrecadação bate recorde em agosto

Recolhimento de impostos cresceu 5,5% e somou R$ 94,3 bilhões no mês passado; programa de refinanciamento de dívidas ajudou com R$ 7,1 bilhões

Renata Veríssimo, Laís Alegretti, Agência Estado

23 de setembro de 2014 | 14h36

Com uma arrecadação extraordinária de R$ 7,130 bilhões do programa de refinanciamento de dívidas fiscais, o Refis, a arrecadação federal de agosto foi recorde para o mês e fechou em R$ 94,378 bilhões. O dado representa uma alta real (com correção da inflação pelo IPCA) de 5,54% em relação a agosto do ano passado. Na comparação com julho de 2014, houve queda real de 4,73%.

O resultado ficou dentro do intervalo encontrado na pesquisa realizada pelo AE Projeções com o mercado financeiro e abaixo da mediana. De acordo com o levantamento, as expectativas indicavam um resultado de arrecadação de R$ 87,8 bilhões a R$ 99,2 bilhões, com mediana de R$ 96,7 bilhões.

A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 92,321 bilhões em agosto, o que representa uma alta real de 5,68% ante o mesmo mês de 2013. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 2,057 bilhões, uma queda de 0,43% ante o mesmo período do ano anterior.

No acumulado de janeiro a agosto de 2014, o pagamento de tributos somou R$ 771,788 bilhões, com alta real de 0,64% em relação ao mesmo período de 2013, e também representou resultado recorde para o período.

Refis. O resultado da arrecadação com o Refis no mês de agosto ficou abaixo do que a Receita previu inicialmente, de um valor entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões no mês. No fim de agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia adiantado que a arrecadação do governo com o parcelamento de débitos tributários em agosto será menor do que o previsto pela Receita Federal. "Esse Refis que começou em agosto é dividido em cinco parcelas. Não tinha como concentrar em agosto a projeção de R$ 13 bilhões. É inadequada", explicou na ocasião. O ministro afirmou que, "como um todo", o Refis deve render de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões em 2014.

Mesmo assim, o governo mantém a previsão de arrecadação de R$ 18 bilhões com o Refis em 2014. Segundo afirmou o secretário adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o valor arrecadado no mês passado ficou abaixo do previsto porque os contribuintes preferiram fazer o pagamento em cinco parcelas.

"Com base em parcelamentos anteriores, inferíamos que a parcela paga à vista em agosto totalizaria algo em torno de R$ 13 bilhões e as demais parcelas que seriam pagas até dezembro totalizariam os R$ 18 bilhões", disse. "O que ocorreu em agosto é que, pelo comportamento dos contribuintes, boa parte preferiu efetuar entrada do parcelamento não à vista, mas em cinco parcelas", explicou.

O secretário disse que a Receita espera, de setembro a dezembro, uma arrecadação de R$ 2,278 bilhões ao mês. Com essas quatro parcelas, o resultado ficaria em R$ 16 bilhões. "O que está faltando para os R$ 18 bilhões é a parcela que será paga em novembro, que é o parcelamento que ainda está passível de os contribuintes aderirem", explicou. "Essa é a previsão de arrecadação com Refis deste ano: ela era R$ 18 bilhões e continua R$ 18 bilhões", disse.

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