Fabio Motta/Estadão - 18/12/2018
Fabio Motta/Estadão - 18/12/2018

Com receitas de leilão de petróleo, governo deve liberar R$ 7,3 bi do Orçamento

Desse valor, R$ 5 bilhões deverão ser destinados aos ministérios e outros R$ 2,3 bilhões para emendas parlamentares e gastos do Judiciário e Legislativo

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

14 de outubro de 2019 | 15h09

BRASÍLIA - O governo deve liberar R$ 7,3 bilhões de despesas do Orçamento que estavam bloqueados para garantir o cumprimento da meta fiscal em 2019.  Desse valor, R$ 5 bilhões deverão ser destinadas aos ministérios e outros R$ 2,3 bilhões para emendas parlamentares e gastos do Judiciário e Legislativo. 

A liberação foi acertada nesta segunda, 14, e está sendo possível por causa, principalmente, do leilão de petróleo da semana passada que garantiu uma receita de R$ 9 bilhões.  Esse dinheiro não estava previsto nas contas do governo.

A liberação será feita em relatório extemporâneo de receitas e despesas do Orçamento que será encaminhado ao Congresso.

O relatório já vai prever um ingresso de R$ 52,5 bilhões do megaleilão de petróleo marcado para o próximo dia 6 de novembro. Essa receita, porém, ficará numa reserva orçamentária até o próximo relatório bimestral, previsto para o dia 22 de novembro.

A liberação vai dar alívio aos ministérios que estão em situação de forte aperto de gastos, alguns com um quadro de quase paralisação dos serviços. 

Em setembro, o governo já havia desbloqueado R$ 12,459 bilhões para recompor os orçamentos de vários órgãos, o que reduziu para R$ 21,54 bilhões o valor contingenciado no ano.

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