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Com receitas extras, arrecadação de impostos cresce 0,5% em fevereiro

Governo contou com R$ 4,6 bilhões em receitas extraordinárias; sem esses valores, arrecadação teria queda de 4,7%

Victor Martins e Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

24 de março de 2015 | 14h39


A arrecadação de tributos e contribuições federais em fevereiro somou R$ 89,9 bilhões, uma alta real de 0,49% em relação ao mesmo mês de 2014. Na comparação com janeiro, o recolhimento de impostos registrou queda de 29,04%. 

Em fevereiro, a arrecadação contou com receitas extraordinárias da ordem de R$ 4,6 bilhões. De acordo com a Receita Federal, sem as receitas extraordinárias, a arrecadação teria apresentado queda real de 4,7% no mês passado.

O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Rodrigues Malaquias, disse que a arrecadação atípica em fevereiro decorre de uma operação de transferência de ativos entre empresas coligadas do setor privado. Ele não deu detalhes da operação nem sobre a qual setor as empresas pertencem.  Segundo ele, não fosse a arrecadação extraordinária registrada em fevereiro, o resultado desse mês teria ficado no negativo, semelhante o desempenho observado em janeiro. 

O próprio órgão contabilizou em seu relatório o resultado sem o pagamento de receitas extraordinárias, o que não costumava ser feito na gestão anterior e era alvo de críticas por falta de transparência nos dados. No primeiro bimestre, o governo federal arrecadou R$ 215,3 bilhões, queda real de 3,07% em relação ao mesmo período do ano passado e o menor nível desde 2012, quando foi de R$ 211,7 bilhões.

Malaquias disse que a Receita ainda não tem previsão para o crescimento da arrecadação em 2015. Ele ponderou ainda alguns fatores afetaram a arrecadação: redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na estimativa, sobretudo em janeiro; desonerações e os indicadores econômicos. "As desonerações passaram a pesar em fevereiro e afetaram arrecadação. Os principais indicadores econômicos também influenciaram a arrecadação", explicou Malaquias. 

Desonerações. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 9,9 bilhões, R$ 1,3 bilhão a mais do que em fevereiro de 2014. Nos dois primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 20,2 bilhões por conta das desonerações, aumento de 20,48% - o equivalente a R$ 3,4 a mais.

A desoneração referente à folha de salários somou R$ 1,9 bilhão em fevereiro e R$ 3,7 bilhões no primeiro bimestre. Em fevereiro, as receitas com o programa mais recente de parcelamento de dívidas da Receita (Refis) somaram R$ 581 milhões em fevereiro e R$ 1,3 bilhão no bimestre. Com o Refis de 2013, o resultado foi uma arrecadação de R$ 292 milhões no mês e de R$ 594 milhões no ano; com o de 2009, a arrecadação foi de R$ 531 milhões em fevereiro e de R$ 1,1 bilhão no bimestre.



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