Com recursos da Petrobrás, superávit das contas públicas bate recorde

Uso dos recursos da capitalização da estatal garantiu um saldo recorde de R$ 27,7 bilhões em setembro, o maior valor desde 2001

Fernando Nakagawa e Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2010 | 00h00

O aumento de capital da Petrobrás foi uma verdadeira redenção para as contas públicas. Impulsionado pela venda de ações da estatal, setembro terminou com economia para pagar juros da dívida, o chamado superávit primário, na marca histórica de R$ 27,7 bilhões.

Esse foi o maior valor da série iniciada em 2001. Com o reforço de caixa bilionário, o governo voltou a ter saldos em 12 meses comparáveis aos vistos no início da crise, quando a turbulência ainda prejudicava pouco o País. Mesmo assim, o resultado está abaixo da meta para o ano.

Também turbinado pela venda de papéis da Petrobrás, o setor público consolidado - formado pelo governo central, estados, municípios e empresas estatais - terminou o mês passado com o melhor superávit nominal da história: R$ 11,7 bilhões. Isso quer dizer que o governo conseguiu pagar integralmente a conta de juros aos credores e, mesmo após essa despesa, o caixa terminou no azul.

Cálculos feitos pela LCA Consultores mostram que, se não houvesse a operação da Petrobrás, o Brasil teria amargado déficit primário de cerca de R$ 4 bilhões no mês passado. Ou seja, o governo terminaria setembro sem ter economizado nenhum real para pagar a dívida. Ainda que o resultado recorde das contas públicas tenha sido gerado por uma série de artifícios contábeis, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, avaliou a transação da Petrobrás como "dentro do normal".

PIB. Normal ou não, a estatal melhorou as contas públicas no acumulado em 12 meses. Nesse período até setembro, o esforço para pagar juros somou 2,96% (R$ 102,3 bilhões) do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar desde janeiro de 2009, quando as contas ainda começavam a sentir o efeito mais pronunciado da crise. "Com a Petrobrás, o governo marca gol aos 45 minutos do segundo tempo e salva a meta de superávit primário", compara a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Zara.

Mas, mesmo com a manobra, o governo ainda está abaixo da meta de superávit primário de 3,3% do PIB para 2010. Otimista, Altamir Lopes reafirmou que é possível atingir o patamar. "O resultado abre boa possibilidade de cumprir meta cheia", afirmou, ao lembrar que a receita tem crescido e, por 2010 ser ano eleitoral, o governo tem restrições para aumentar ainda mais os gastos.

Antecipações. Com o caixa recheado de reais, o governo conseguiu antecipar alguns compromissos e a dívida líquida caiu para o correspondente a 41% ( R$ 1,415 trilhão) do PIB, no mais baixo patamar desde maio de 2009. A Petrobrás, porém, afetou negativamente a dívida bruta - que considera todos os títulos emitidos pelo Tesouro, inclusive os destinados ao próprio governo como o BNDES.

Como a operação da estatal trouxe bilhões de dólares ao Brasil, o BC acelerou as compras da moeda norte-americana no mercado. Ao efetuar a transação, o País entrega reais aos estrangeiros que trouxeram a divisa. Mas, para evitar que o maior volume de dinheiro em circulação aumente a demanda e pressione a inflação, o próprio BC recolhe parte dos reais em operações chamadas "compromissadas". Para isso, paga juros.

Segundo o BC, o volume de novas operações desse tipo somou R$ 15,6 bilhões em setembro. Essas operações elevam o total da dívida bruta que atingiu 59,6% (R$ 2,057 trilhões) do PIB em setembro, maior que os 59,4% de agosto. "O patamar sobe por força das operações de mercado aberto. Tivemos compras expressivas de divisas no mês levando à necessidade de enxugamento", diz o chefe do Departamento Econômico do BC.

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