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Com redução do preço dos combustíveis, alta da Cide volta ao radar

Economistas avaliam que imposto sobre a gasolina poderia anular efeito do preço menor

Gustavo Porto, Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

14 de outubro de 2016 | 22h59

A despeito de o governo ter condicionado a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos à disposição de não aumentar impostos, analistas do mercado financeiro acreditam que a redução dos preços da gasolina e diesel nas refinarias abre espaço para um aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível fóssil.

O economista, professor do Insper e sócio da 4E Consultoria Juan Jensen avaliou que o governo federal perdeu a oportunidade de anunciar, juntamente com a queda de 3,2% no preço da gasolina na refinaria, o aumento da Cide sobre o combustível de petróleo. “Além da redução do preço da gasolina ser pequena ante a diferença do mercado local para o mercado internacional, não faz sentido esse tipo de conduta agora, porque Petrobrás e governo seguem em situação difícil de caixa”, disse. “O governo perdeu a oportunidade de aumentar a Cide e ao menos melhorar a sua arrecadação.”

Apesar de alguns economistas estimarem queda no preço da gasolina nas bombas, Jensen prevê que a baixa no preço da gasolina nas refinarias terá impacto próximo a zero nos postos, já que o combustível sofre com as altas seguidas do etanol anidro, que só esta semana subiu 3,6%

Da LCA Consultores, o economista Bruno Campos afirmou que a partir de segunda-feira a casa começará a calcular a recomposição da Cide de modo que sua alta anule o impacto da redução da gasolina e do diesel nas refinarias. Desta forma, disse ele, a queda dos dois combustíveis no atacado não chegaria ao consumidor. “Ou seja, no caso de uma decisão do governo por aumentar a Cide, ela não gera inflação e ainda melhora a arrecadação”, disse o economista. De acordo com Campos, essa conta vai passar a constar do cenário da LCA a partir da semana que vem.

A mesma discussão estava sendo travada entre os analistas da Tendências Consultoria Integrada, disse o economista e especialistas em contas públicas, Fábio Klein. “Em tese, há espaço para essa compensação, lembrando que a Cide incide sobre o litro e não sobre o valor da gasolina e do diesel. Mas não discutimos isso agora”, ponderou Klein. De acordo com ele, apesar da aprovação da PEC 241, há ainda muitas fragilidades políticas que podem levar o governo não mexer em impostos neste momento.

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