Marcos Santos/USP Imagens
Marcos Santos/USP Imagens

Governo cobra R$ 8,2 bi de tributos sonegados por investigados da Lava Jato

Entretanto, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional não informa se já houve recuperação de algum débito

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

20 Março 2018 | 20h34

BRASÍLIA- A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já bateu à porta de 247 devedores para cobrar R$ 8,2 bilhões em tributos sonegados por pessoas e empresas investigadas na Operação Lava Jato. O lançamento das dívidas é fruto da força-tarefa formada pelo órgão para acompanhar os desdobramentos das apurações no âmbito tributário e impedir que os envolvidos desapareçam com o patrimônio antes que o governo possa cobrá-lo.

A força-tarefa é formada por 70 procuradores de várias unidades, que trabalham em colaboração com integrantes da Receita Federal. Entre as medidas que podem ser tomadas para garantir a recuperação do débito está a solicitação de cautelares para bloqueio de bens.

+ Caixa vai reter lucro de 2017 para reforçar capital e emprestar mais

A PGFN não informa se já houve recuperação de algum porcentual desses débitos lançados pelo órgão na Dívida Ativa.

Valores Recuperados. Com a adesão de contribuintes ao programa de parcelamento de débitos tributárias, o Refis, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu recuperar no ano passado R$ 26,1 bilhões em créditos que estavam inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). O relatório "PGFN em números" divulgado nesta terça-feira, 20, pelo órgão informa que foram negociados ao todo R$ 109 bilhões apenas com a PGFN - outros créditos podem ter sido negociados junto à Receita Federal -, mas não explicita quanto disso foi convertido em renúncia.

+ BNDES tem de ter presença territorial mínima para reduzir desigualdade regional, diz Rabello

O Refis concedeu descontos de até 90% nos juros e até 70% nas multas. Não raro esses são os maiores componentes da dívida dos contribuintes com a União. Segundo a PGFN, a recuperação de R$ 26,1 bilhões é um recorde e representa valor 75,4% maior do que o obtido em 2016. Os dados consideram os valores fechados, à exceção dos recursos devidos ao FGTS, que foram contabilizados até novembro de 2017.

+ Devedores do Refis voltam a dar calote

Além do Refis, o órgão jurídico da Fazenda explica que a "utilização de novas estratégias de cobrança no âmbito do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos - RDCC e a introdução da sistemática de remuneração por performance" também contribuíram para o desempenho.

Mais da metade (R$ 14,4 bilhões) foram recuperados graças à concessão de benefícios fiscais, segundo os dados da PGFN. O documento não explica se esses benefícios foram apenas os concedidos por meio do Refis.

+ 17 Refis no Brasil em 10 anos é convite a não pagamento de impostos, diz ministro da Justiça

Houve ainda execução forçada de R$ 5,28 bilhões em débitos, e a localização de corresponsáveis por R$ 1,2 bilhão.

A Dívida Ativa da União possui R$ 2 trilhões em débitos inscritos, sendo quase metade (R$ 982 bilhões) com nota "D" na classificação do devedor, ou seja, tem baixas chances de recuperabilidade. As dívidas que têm nota "A", isto é, maior chance de sucesso na cobrança, reúnem R$ 299,32 bilhões em dívidas

+ Receita regulamenta instalação e funcionamento de 'free shops' em fronteira terrestre

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.