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Com repatriação, governo tem melhor arrecadação para outubro da história

Em outubro, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 148,699 bilhões, um aumento real (já descontada a inflação) de 33,15%

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, Broadcast

25 Novembro 2016 | 10h58

BRASÍLIA - As receitas com o programa de regularização de ativos no exterior - a chamada Lei da Repatriação - impulsionaram a arrecadação de tributos no mês passado. Em outubro, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 148,699 bilhões, um aumento real (já descontada a inflação) de 33,15% na comparação com igual mês de 2015. Em relação a setembro deste ano, houve alta de 56,60%.

Se não fossem os recursos da repatriação, a arrecadação de tributos em outubro cairia de 148,699 bilhões para R$ 103,630 bilhões, o pior desempenho desde 2007. Em outubro, foram pagos R$ 22,535 bilhões em impostos e R$ 22,534 bilhões em multas no programa. No total, a repatriação arrecadou R$ 46,833 bilhões, com uma parte dos recursos sendo recolhida entre abril e setembro. 

O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que a arrecadação expressiva com o programa de repatriação de recursos do exterior ajudou a conter a queda na arrecadação em relação a 2015. Até setembro, o recolhimento de tributos vinha caindo 7,54% na comparação anual. Com as receitas de R$ 45,069 bilhões obtidas com a repatriação apenas em outubro, a queda na arrecadação passou a ser de 3,47%.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de outubro da história. Até então, o melhor resultado para o mês havia ocorrido em 2013, quando as receitas somaram R$ 127,657 bilhões. Sem o programa, a arrecadação de tributos em outubro seria a pior desde 2007. "A arrecadação em outubro também sofreu impactos da desaceleração econômica", afirmou Malaquias. 

Já entre janeiro e outubro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,059 trilhão, o pior desempenho para o período desde 2010, quando as receitas nos dez primeiros meses dos ano somaram R$ 1,017 trilhão. O montante ainda representa recuo de 3,47% na comparação com igual período do ano passado. 

Segundo Malaquias, os indicadores macroeconômicos ainda sinalizam forte decréscimo na arrecadação, mas que há recuperações isoladas em alguns tributos. "Temos fatores isolados, como o pagamento de Imposto de Renda por estimativa no setor financeiro, que pode estar voltando a patamar anterior a 2015", analisou. 

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